Papa Francisco e a desinformação

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Desde o ano passado autoridades brasileiras, especialmente TSE, Polícia Federal e ABIN, têm estado envolvidas com o tema das chamadas fake news.

As empresas de fact checking e a grande mídia

Ao mesmo tempo começam a surgir as empresas jornalísticas de checagem de notícia, que se arrogam o pod...

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Facebook, Google e suas práticas para as eleições de 2018

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Facebook e Google e suas práticas para o período eleitoral 2018

A PROTESTE – Associação de Consumidores, com o objetivo de trazer transparência para como se dará a propaganda eleitoral nas plataformas do Facebook e Google, já que a Lei Eleitoral, apesar de proibir a propaganda paga na Inte...

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Regulação ou Enforcement para as Empresas na Internet?

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Está em pauta intensa discussão sobre qual tratamento regulatório devem receber as empresas conhecidas como Over the Top (OTTs) por oferecem aplicações e conteúdos sobre as camadas de infraestrutura de telecomunicações e protocolos de Internet. O debate tem como premissa a alegação de que...

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Privacidade, Liberdade e Justiça Social

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Axel Honneth, no seu último livro – O Direito da Liberdade – nos propõe que existem duas esferas garantidoras de liberdade nos ordenamentos jurídicos modernos: a da autonomia privada e a da autonomia coletiva, que se constitui por atitudes, práticas e convicções democráticas que servem de...

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Reflexões sobre Cibersegurança

Reflexões sobre Cibersegurança

No dia 25 de abril último participei do painel “Os crimes cibernéticos no Ordenamento Jurídico Mundial e a necessidade de uma legislação específica”, no evento organizado pelas Forças Armadas Brasileiras – Brazil Cyber Defense Summit & Expo, dividi a mesa, que foi dirigida pela Miriam W...

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