Reflexões sobre Cibersegurança

Reflexões sobre Cibersegurança

No dia 25 de abril último participei do painel “Os crimes cibernéticos no Ordenamento Jurídico Mundial e a necessidade de uma legislação específica”, no evento organizado pelas Forças Armadas Brasileiras – Brazil Cyber Defense Summit & Expo, dividi a mesa, que foi dirigida pela Miriam W...

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Capitalismo de Vigilância e o esgarçamento da Democracia

Capitalismo de Vigilância e o esgarçamento da Democracia

Capitalismo de Vigilância, Eleições e o esgarçamento da Democracia

Em dezembro de 2017, publiquei algumas preocupações a respeito do processo eleitoral de 2018 e as ameaças à liberdade de expressão, especialmente por conta da escalada da discussão e histeria a respeito das chamadas fake ne...

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Os destinos do Marco Civil da Internet e a participação social

Os destinos do Marco Civil da Internet e a participação social

O Marco Civil da Internet (MCI) – a Lei 12.965/2014 – veio introduzir garantias fundamentais ampliando o piso regulatório do serviço de conexão a Internet, como um reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país.

Classificado como serviço de valor adi...

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Por que somos contra o TAC da Telefônica?

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Entidades que integram a Campanha Banda Larga é um Direito Seu apresentaram em 24 de janeiro deste ano de 2018 ao Ministério Público Federal de São Paulo uma Representação contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está para ser assinado ent...

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A PROTESTE, a Justiça e os Bens Reversíveis das Telecomunicações

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Em 2011, a PROTESTE ajuizou uma Ação Civil Pública contra a União Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), depois de ter acesso a uma auditoria realizada em 2007 sobre os bens reversíveis relacionados aos cont...

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