Multisetorialismo, Franquia de Dados e Ganhos Sociais

Multisetorialismo, Franquia de Dados e Ganhos Sociais

Com a edição da Portaria 147, de 31 de maio de 1995, editada em conjunto pelos Ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Brasil deu o primeiro passo para que a governança da Internet se desse num contexto multissetorial. Foi esta portaria que criou o Comitê Gestor...

Leia Mais ...
Renan Calheiros desrespeita mais uma vez determinação do STF - PLC 79/2016

Renan Calheiros desrespeita mais uma vez determinação do STF - PLC 79/2016

O Senador Renan Calheiros, violando determinação da Ministra Cármen Lúcia - Presidente do Supremo Tribunal Federal - ignorou o regimento do Senado e deu andamento no trâmite no Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações, para restringir o poder do Estado na...

Leia Mais ...