25 de janeiro de 2022
A polêmica agora é o que fazer diante da resistência de provedores de aplicações que prestam serviços na Internet no Brasil em ter representação no país e em cumprir decisões judiciais. A tônica da discussão recai hoje sobre o Telegram, plataforma à qual a horda de bolsonaris...
Continue reading...
16 de janeiro de 2021
É pertinente contrapor as garantias de liberdade de expressão às práticas adotadas pelo Twitter e pelo Facebook de remover conteúdos e banir de suas redes sociais os Presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro?
É relevante e justo, no cenário caótico de controle do fluxo de i...
Continue reading...
16 de outubro de 2020
No último dia 1º de outubro a Google publicou nota informando que passará a investir US$ 1 bilhão “globalmente em parcerias com veículos jornalísticos responsáveis por criar e selecionar conteúdo de alta qualidade para o novo produto”. A nota diz também que se trata de um “...
Continue reading...
30 de junho de 2020
Diante do acúmulo de discussões a nível mundial e mesmo no Brasil a respeito dos possíveis caminhos para o enfrentamento dos processos de desinformação, difusão de discursos de ódio entre outros ilícitos que acontecem na Internet, são inconcebíveis os termos da proposta de lei...
Continue reading...
25 de maio de 2020
Estão em debate os Projetos de Lei 1429/2020 e 2630/2020, que pretendem instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Os projetos têm um potencial significativo de criar efeitos bem indesejáveis; podem causar danos a um dos pilares do...
Continue reading...