Irresponsabilidade e Caos - PL Fake News

Irresponsabilidade e Caos - PL Fake News

30 de junho de 2020

Diante do acúmulo de discussões a nível mundial e mesmo no Brasil a respeito dos possíveis caminhos para o enfrentamento dos processos de desinformação, difusão de discursos de ódio entre outros ilícitos que acontecem na Internet, são inconcebíveis os termos da proposta de lei...

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Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

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28 de maio de 2020

Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:

Telecomunicações - Risco de pe...

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PLs 1429 e 2630 de 2020 - Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet?

PLs 1429 e 2630 de 2020 - Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet?

25 de maio de 2020

Estão em debate os Projetos de Lei 1429/2020 e 2630/2020, que pretendem instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Os projetos têm um potencial significativo de criar efeitos bem indesejáveis; podem causar danos a um dos pilares do...

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