Acordo lesa-pátria entre OI e União chancelado pela AGU ou Contradição em potência máxima

Acordo lesa-pátria entre OI e União chancelado pela AGU ou Contradição em potência máxima

28 de setembro de 2024

Contradições a potência máxima

Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser...

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Direitos fundamentais em risco - Regulação de IA

Direitos fundamentais em risco - Regulação de IA

2 de setembro de 2024

Assistimos no mês de julho novamente o resultado do lobby das Bigtechs e da extrema direita interditando a importante iniciativa voltada para a regulação de IA - o PL 2338/23, assim como fizeram contra o PL 2630/20, impedindo a votação. Aqui artigo meu publicado no Mobile Ti...

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Soberania digital - aspectos legais e políticos

Soberania digital - aspectos legais e políticos

22 de junho de 2024

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da Fundação Getúlio Vargas Direito de São Paulo, junto com o Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC) realizaram a pesquisa “Soberania Digital: Para quê e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do conte...

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Internet: a quem interessa atacar o Marco Civil

Internet: a quem interessa atacar o Marco Civil

13 de maio de 2024

Dia 24 de abril o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 - completou 10 anos e, pelo menos até agora, garantias fundamentais conquistadas com esta lei para que a Internet continue a ser um espaço de caráter público, aberto à liberdade de expressão, ao direito de informar e ao...

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Universalização do acesso a Internet virando fumaça

Universalização do acesso a Internet virando fumaça

12 de maio de 2024

Um acordo ilegal, lesivo a milhões de brasileiros e ao direito humano de acesso a Internet está prestes a acontecer pelas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo a OI - operadoras de telecomunicações que detem 95% d...

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