Flávia Lefèvre

25 de setembro de 2022

Nesse mês de setembro de 2022, quando se completam duzentos anos de independência do Brasil, temos muito mais a conquistar. Se até há algum tempo éramos considerados o país do futuro, hoje os nossos baixíssimos índices de democratização e qualidade de ensino, o retrocesso ac...

5 de junho de 2022

No último dia 2 participei de workshop no 12º Fórum da Internet no Brasil, organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) por iniciativa da advogada Mariana Vidotti. A perspectiva colocada para os participantes da mesa foi: Metaverso - uma análise técnica, regulató...

15 de agosto de 2020

No momento em que o Congresso e a sociedade brasileira se mostram tão preocupados com os processos de desinformação por meio do uso abusivo e ilegal dos serviços prestados por empresas que atuam na Internet, é chocante que não haja uma pressão real e estridente para que a Lei...

2 de abril de 2020

Hoje as reflexões publicadas no Congresso em Foco

O Senado Federal pode votar nesta sexta-feira (3), o PLS 1179/20, do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pand...

Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais

Artigo publicado 25 de abril de 2019 no site da Carta Capital

Acesso à internet como um direito universal e essencial; sistemas jurídicos para assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura; proteção de dados pessoa...