Flávia Lefèvre

Liberdade e direitos na Internet e nas telecomunicações

  • Sobre a autora
  • Contato
  • Blog da Flávia Lefèvre
  • CGI.br
    Comitê Gestor da Internet no Brasil
  • Intervozes
    Coletivo Brasil de Comunicação Social
  • Instituto NUPEF
    Instituto Nupef - Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação.
  • CDR
    Coalizão Direitos na Rede

Archives

Popular Tags

  • Internet liberdade de expressão Fake news eleições aplicações de internet Acesso Marco Civil da Internet democracia Concessões Franquia de dados ANATEL pl 2630/2020 telecomunicações MCTIC Bens reversíveis Zero rating proteção de dados pessoais algoritmos Direito do Consumidor universalização LGT desinformação PLC-79/2016 infraestrutura Governança da Internet Bolsonaro regulação Lei 13.879/2019 neutralidade da rede covid-19 whatsapp Franquia; Internet; Bloqueio; Marco Civil da Internet; Neutralidade gerenciamento de conteúdos direitos políticos fake news remoção de conteúdo Telegram vigilância direito à informação facebook bolsonaro jurisdição União Internacional de Telecomunicações UIT covil-19 LGPD Lei 13.709/2018 fibra ótica google transparência Participação Social tse crime eleitoral cambridge analytica BIG DATA PLC 79/2019 Twitter TCU CISCO Estratégia Digital Brasileira Anonimato Edital 5g capitalismo de vigilância comunicação em massa MP 1.068 autonomia tecnológica Ministro Alexandre de Moraes lei 9.504/1995 Banda Larga nas Escolas Elon Musk empresas jornalísticas alienação técnica Impacto Regulatório Decreto 8.214/2014 Liberdade de Expressão Decreto 9.203/2017 Decreto 9.759/2019 Direitos Políticos Fake News presidência da República Código do Consumidor Relatoria liberdade de expressão e Internet OEA decreto 8.771/2016 CGI.br Inquérito 4.781 ADC 51 MLAT Trump Papa Francisco Juan Grabois fact checking Lula agências de checagem metaverso PL 1429/2020 crimes cibernéticos youtube Medida Provisória 959/2020 OTTs Medida Provisória 869 Medida Provisória 870 Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais Gabinete de Segurança Institucional direitos humanos bens reversíveis Anatel inclusão digital Decreto 10.402/2020 Dados Pessoais Privacidade Intimidade Conexão a Internet

Subscrever

  • Atom 1.0
  • RSS
ANATEL ignora lei e atropela o Conselho Consultivo para aprovar plano de metas

ANATEL ignora lei e atropela o Conselho Consultivo para aprovar plano de metas

Artigo publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital em 20.06.2017

Ao desprezar regra que prevê que Conselho Consultivo deve apreciar proposta de revisão de metas de universalização, agência exclui participação social

A Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997, visando as privatizações...

Continue reading...
Junho 21-06-2017 13:59 Concessões, Acesso, ANATEL, MCTIC, LGT
Maldades e Intromissão Ilegal - ANATEL e MCTIC

Maldades e Intromissão Ilegal - ANATEL e MCTIC

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, no dia 12 de janeiro deu uma entrevista ao site Poder 360 afirmando que a ANATEL irá regulamentar a limitação dos planos de banda larga fixa, que passarão a vigorar a partir do segundo semestre de 2017.

A rea...

Continue reading...
Janeiro 14-01-2017 11:28 Acesso, ANATEL, MCTIC, Internet, Franquia de dados, Zero rating
« Page 1 Page 2
© Copyright 2022 Empresa