25 de julho de 2023
No último dia 2 de julho, a Folha de São Paulo publicou matéria informando que o Governo Lula, descrente da aprovação do PL 2630/2020, que propõe a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como PL das fake news, estaria investindo “em um plan...
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2 de abril de 2023
Tive uma conversa importante com o Sergio Amadeu, no último dia 20 no canal do Tecnopolítica no Youtube, sobre as perplexidades que estão cercando os debates em torno da necessidade de se regular as Bigtechs, com a inoportuna inclusão nessa discussão do questionamento quanto a...
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21 de março de 2023
O Mobile Time publicou hoje este artigo por meio do qual analiso o art. 19 do Marco Civil da Internet e os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news:
Há muito pouco tempo o país se deu conta do processo que se iniciou com os movimentos de 2013, com o...
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13 de fevereiro de 2023
Preparei esse texto para orientar minha fala no evento do lançamento do livro pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (CTS- FGV-RJ) - “Moderação de Conteúdo Online - contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias”,...
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24 de março de 2020
A Constituição Democrática e Cidadã de 1988
Num contexto de crise mundial, com milhões de pessoas contaminadas com a COVID-19, indicando a necessidade de serem ampliadas medidas profundas de suporte social seja para população vulnerável ou não, especialmente no Brasil vamos...
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