Acordo lesa-pátria entre OI e União chancelado pela AGU ou Contradição em potência máxima

Acordo lesa-pátria entre OI e União chancelado pela AGU ou Contradição em potência máxima

28 de setembro de 2024

Contradições a potência máxima

Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser...

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Soberania digital - aspectos legais e políticos

Soberania digital - aspectos legais e políticos

22 de junho de 2024

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da Fundação Getúlio Vargas Direito de São Paulo, junto com o Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC) realizaram a pesquisa “Soberania Digital: Para quê e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do conte...

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Internet: a quem interessa atacar o Marco Civil

Internet: a quem interessa atacar o Marco Civil

13 de maio de 2024

Dia 24 de abril o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 - completou 10 anos e, pelo menos até agora, garantias fundamentais conquistadas com esta lei para que a Internet continue a ser um espaço de caráter público, aberto à liberdade de expressão, ao direito de informar e ao...

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Modelo de acesso a Internet e desinformação

Modelo de acesso a Internet e desinformação

16 de março de 2024

Eu, Paloma Rocillo, do Instituto Iris e Polinho Mota, do data_labe, por estarmos juntos na luta pela democratização do acesso a Internet, atuando na Coalizão Direitos na Rede (CDR), escrevemos artigo publicado dia 6 de março no Le Monde Diplomatique Brasil. Tratamos sobre o m...

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Redes sociais, Multidões e Civilização v Barbárie

Redes sociais, Multidões e Civilização v Barbárie

13 de fevereiro de 2023

Preparei esse texto para orientar minha fala no evento do lançamento do livro pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (CTS- FGV-RJ) - “Moderação de Conteúdo Online - contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias”,...

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