Para quem advoga a Anatel no PLC 79/2016?

Para quem advoga a Anatel no PLC 79/2016?

O ataque agora é contra as redes públicas de telecomunicações e o pouco de soberania que ainda nos resta neste campo. O pior, com a chancela da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) advogando abertamente em favor do PLC 79/2016, que se dispõe a alterar dispositivos da Lei Geral de Telecomuni...

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Regulação ou Enforcement para as Empresas na Internet?

Regulação ou Enforcement para as Empresas na Internet?

Está em pauta intensa discussão sobre qual tratamento regulatório devem receber as empresas conhecidas como Over the Top (OTTs) por oferecem aplicações e conteúdos sobre as camadas de infraestrutura de telecomunicações e protocolos de Internet. O debate tem como premissa a alegação de que essas plat...

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Universalização do Acesso a Internet, TCU, ANATEL e MCTIC

Universalização do Acesso a Internet, TCU, ANATEL e MCTIC

No último dia 18 de julho, o Secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), anunciou em seminário ocorrido na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que o governo lançará em agosto consulta pública para o Plano Estrutural de Redes de Te...

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