Soberania digital - aspectos legais e políticos

Soberania digital - aspectos legais e políticos

22 de junho de 2024

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da Fundação Getúlio Vargas Direito de São Paulo, junto com o Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC) realizaram a pesquisa “Soberania Digital: Para quê e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do conte...

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A dependência digital do Brasil

A dependência digital do Brasil

25 de setembro de 2022

Nesse mês de setembro de 2022, quando se completam duzentos anos de independência do Brasil, temos muito mais a conquistar. Se até há algum tempo éramos considerados o país do futuro, hoje os nossos baixíssimos índices de democratização e qualidade de ensino, o retrocesso ac...

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Falta de conexão de escolas públicas a Internet e descompromisso

Falta de conexão de escolas públicas a Internet e descompromisso

7 de junho de 2022

Na 12ª. edição do Fórum da Internet no Brasil, organizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), o Instituto Iris apresentou a proposta de workshop com o tema “Construindo uma estratégia de inclusão digital em tempo real”, que aconteceu no último dia 1 de junho e a íntegra dos...

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Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

28 de maio de 2020

Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:

Telecomunicações - Risco de pe...

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Telecomunicações - Risco de perda de soberania e recursos públicos

Telecomunicações - Risco de perda de soberania e recursos públicos

3 de maio de 2020

Como consequência da aprovação da Lei 13.879/2019, originada do PLC 79/2016 tão comentado em diversos posts aqui no blog, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em fevereiro deste ano, instaurou a Consulta Pública 5, com o objetivo de colher subsídios para a edição do R...

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