Falta de conexão de escolas públicas a Internet e descompromisso

Falta de conexão de escolas públicas a Internet e descompromisso

7 de junho de 2022

Na 12ª. edição do Fórum da Internet no Brasil, organizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), o Instituto Iris apresentou a proposta de workshop com o tema “Construindo uma estratégia de inclusão digital em tempo real”, que aconteceu no último dia 1 de junho e a íntegra dos...

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Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

28 de maio de 2020

Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:

Telecomunicações - Risco de pe...

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Telecomunicações - Risco de perda de soberania e recursos públicos

Telecomunicações - Risco de perda de soberania e recursos públicos

3 de maio de 2020

Como consequência da aprovação da Lei 13.879/2019, originada do PLC 79/2016 tão comentado em diversos posts aqui no blog, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em fevereiro deste ano, instaurou a Consulta Pública 5, com o objetivo de colher subsídios para a edição do R...

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O preço da quebra do pacto social de 1988 - COVID-19

O preço da quebra do pacto social de 1988 - COVID-19

24 de março de 2020

A Constituição Democrática e Cidadã de 1988

Num contexto de crise mundial, com milhões de pessoas contaminadas com a COVID-19, indicando a necessidade de serem ampliadas medidas profundas de suporte social seja para população vulnerável ou não, especialmente no Brasil vamos...

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Para quem advoga a Anatel no PLC 79/2016?

Para quem advoga a Anatel no PLC 79/2016?

O ataque agora é contra as redes públicas de telecomunicações e o pouco de soberania que ainda nos resta neste campo. O pior, com a chancela da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) advogando abertamente em favor do PLC 79/2016, que se dispõe a alterar dispositivos da Lei Geral de Telecomuni...

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