Flávia Lefèvre

25 de abril de 2023

Dada a pressa que tem sido alardeada para aprovação do PL 2630, conhecido pela péssima denominação de PL das fake news, e a posição que venho defendendo no sentido de que a pressa neste caso vai nos colocar riscos concretos de comprometimento do direito à liberdade de expressão...

16 de dezembro de 2022

O Grupo de Comunicações de Transição, nomeado pelo próximo governo Lula, ao apresentar o relatório de diagnóstico do setor também fez propostas para alguns dos problemas detectados. Entre eles a extrema desigualdade no acesso a Internet, penalizando especialmente os mais pob...

Desde a edição do Marco Civil da Internet (MCI), em abril de 2014, venho sustentando que o art. 7º, da Lei 12.965/2014, que assegura os direitos dos usuários, trouxe para o campo do serviço de conexão a Internet, prestado seja pela rede fixa ou seja pela rede móvel, alguns dos princípios típicos dos...

07 de setembro de 2018

Trago aqui o artigo O Direito de Consumir e o Desejo de Criar (http://www.em-rede.com/site/internet-livre/o-direito-de-consumir-e-o-desejo-de-criar), de Thiago Novaes, tratando da dependência que criamos do Facebook, assim como uma condição psicológica identificada com a sín...

5 de março de 2017

Zero rating – Efeitos sobre a neutralidade, direitos concorrenciais e desenvolvimento econômico, social e cultural (Palestra na IX Escola do Sul de Governança da Internet – SSIG 2017 – 4 de março de 2017 – Rio de Janeiro)

Para tratar dos efeitos da prática comercial do zero-ra...