Responsabilidade das BigTechs, Marco Civil e TSE

Responsabilidade das BigTechs, Marco Civil e TSE

18 de março de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 27 de fevereiro, editou novas regras para combater a desinformação, discursos de ódio, ataques às instituições democráticas, entre outras práticas ilegais, durante as eleições, estabelecendo o seguinte no art. 9-E, da Resolução...

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Modelo de acesso a Internet e desinformação

Modelo de acesso a Internet e desinformação

16 de março de 2024

Eu, Paloma Rocillo, do Instituto Iris e Polinho Mota, do data_labe, por estarmos juntos na luta pela democratização do acesso a Internet, atuando na Coalizão Direitos na Rede (CDR), escrevemos artigo publicado dia 6 de março no Le Monde Diplomatique Brasil. Tratamos sobre o m...

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Minirreforma eleitoral abortada e desinformação

Minirreforma eleitoral abortada e desinformação

15 de janeiro de 2024

A Politics é uma revista publicada pelo Instituto NUPEF desde 2008, que traz conteúdos inéditos, com análises, textos de opinião e artigos informativos que ajudam a fomentar o debate sobre as questões ligadas às políticas de comunicação e TICs.

Na edição nº 37 junto com...

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Sleeping Giants e o Controle Social

Sleeping Giants e o Controle Social

23 de janeiro de 2024

Publicado no Mobile Time

As perplexidades que envolvem o direito à liberdade de expressão e a desinformação vão marcar 2024, que já começou trazendo debates intensos no Poder Judiciário, merecendo nossa maior atenção, tendo em vista suas consequências para a manutenção de g...

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Desinformação nas eleições e o Plano b do Gov Lula

Desinformação nas eleições e o Plano b do Gov Lula

25 de julho de 2023

No último dia 2 de julho, a Folha de São Paulo publicou matéria informando que o Governo Lula, descrente da aprovação do PL 2630/2020, que propõe a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como PL das fake news, estaria investindo “em um plan...

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