Como regular as plataformas digitais?

Como regular as plataformas digitais?

22 de julho de 2023

O deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do PL 2630/2020, que propõe uma Lei para a Liberdade, Transparência e Responsabilidade na Internet, conhecido como PL das fake news, em entrevista ao Portal 360 dia 22 de julho último, informou que o novo relatório relativo à proposta...

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Direitos Digitais no Governo Lula - E o CGI.br?

Direitos Digitais no Governo Lula - E o CGI.br?

15 de janeiro de 2023

No dia 1º de janeiro deste ano, ao tomar posse, o Presidente Lula editou a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que veio estabelecer os novos contornos da organização da Presidência da República e dos Ministérios. Atendendo ao clamor da sociedade civil e a urgên...

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Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

28 de maio de 2020

Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:

Telecomunicações - Risco de pe...

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Uso do Facebook e Síndrome de Estocolmo

Uso do Facebook e Síndrome de Estocolmo

07 de setembro de 2018

Trago aqui o artigo O Direito de Consumir e o Desejo de Criar (http://www.em-rede.com/site/internet-livre/o-direito-de-consumir-e-o-desejo-de-criar), de Thiago Novaes, tratando da dependência que criamos do Facebook, assim como uma condição psicológica identificada com a sín...

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Regulação ou Enforcement para as Empresas na Internet?

Regulação ou Enforcement para as Empresas na Internet?

Está em pauta intensa discussão sobre qual tratamento regulatório devem receber as empresas conhecidas como Over the Top (OTTs) por oferecem aplicações e conteúdos sobre as camadas de infraestrutura de telecomunicações e protocolos de Internet. O debate tem como premissa a alegação de que essas plat...

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