13 de maio de 2024
Dia 24 de abril o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 - completou 10 anos e, pelo menos até agora, garantias fundamentais conquistadas com esta lei para que a Internet continue a ser um espaço de caráter público, aberto à liberdade de expressão, ao direito de informar e ao...
Continue reading...
12 de maio de 2024
Um acordo ilegal, lesivo a milhões de brasileiros e ao direito humano de acesso a Internet está prestes a acontecer pelas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo a OI - operadoras de telecomunicações que detem 95% d...
Continue reading...
15 de janeiro de 2023
No dia 1º de janeiro deste ano, ao tomar posse, o Presidente Lula editou a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que veio estabelecer os novos contornos da organização da Presidência da República e dos Ministérios. Atendendo ao clamor da sociedade civil e a urgên...
Continue reading...
16 de dezembro de 2022
O Grupo de Comunicações de Transição, nomeado pelo próximo governo Lula, ao apresentar o relatório de diagnóstico do setor também fez propostas para alguns dos problemas detectados. Entre eles a extrema desigualdade no acesso a Internet, penalizando especialmente os mais pob...
Continue reading...
18 de agosto de 2022
Você sabe o que são os bens reversíveis? No último dia 15 de julho, o canal do Tecnopolítica no Youtube publicou uma conversa que tive com o Sérgio Amadeu sobre a importância dos bens reversíveis relativos aos contratos de concessão da telefonia fixa - um patrimônio bilionári...
Continue reading...