9 de janeiro de 2026
De 8 a 11 de setembro de 2025, participei da Escuela de Transformación Digital e Innovación en América Latina - CEPAL.
Enfoquei especialmente os aspectos legais e regulatórios no Brasil que impactaram negativamente os índices de universalização do acesso a Internet e de cone...
Continue reading...
23 de maio de 2025
Starlink recebeu em janeiro de 2022, portanto no Governo Bolsonaro, licença para operar 4408 satélites de baixa órbita no Brasil. No último dia 8 de abril de 2025, Elon Musk conseguiu autorização para operar mais 7500 pagando pela outorga mais R$ 102.677,00. As licenças serão re...
Continue reading...
28 de setembro de 2024
Contradições a potência máxima
Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser...
Continue reading...
13 de maio de 2024
Dia 24 de abril o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 - completou 10 anos e, pelo menos até agora, garantias fundamentais conquistadas com esta lei para que a Internet continue a ser um espaço de caráter público, aberto à liberdade de expressão, ao direito de informar e ao...
Continue reading...
12 de maio de 2024
Um acordo ilegal, lesivo a milhões de brasileiros e ao direito humano de acesso a Internet está prestes a acontecer pelas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo a OI - operadoras de telecomunicações que detem 95% d...
Continue reading...