Bens Reversíveis de Telecom depois de 22 anos das privatizações?

Bens Reversíveis de Telecom depois de 22 anos das privatizações?

1 de setembro de 2020

Ontem a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) noticiou como um grande feito que entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a lista dos bens reversíveis associados aos contratos de concessão da telefonia fixa, celebrados ainda em junho de 1998. A entrega foi feita a...

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Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

28 de maio de 2020

Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:

Telecomunicações - Risco de pe...

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Telecomunicações - Risco de perda de soberania e recursos públicos

Telecomunicações - Risco de perda de soberania e recursos públicos

3 de maio de 2020

Como consequência da aprovação da Lei 13.879/2019, originada do PLC 79/2016 tão comentado em diversos posts aqui no blog, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em fevereiro deste ano, instaurou a Consulta Pública 5, com o objetivo de colher subsídios para a edição do R...

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Universalização do Acesso a Internet, TCU, ANATEL e MCTIC

Universalização do Acesso a Internet, TCU, ANATEL e MCTIC

No último dia 18 de julho, o Secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), anunciou em seminário ocorrido na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que o governo lançará em agosto consulta pública para o Plano Estrutural de Redes de Te...

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