28 de setembro de 2024
Contradições a potência máxima
Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser...
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7 de junho de 2022
Na 12ª. edição do Fórum da Internet no Brasil, organizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), o Instituto Iris apresentou a proposta de workshop com o tema “Construindo uma estratégia de inclusão digital em tempo real”, que aconteceu no último dia 1 de junho e a íntegra dos...
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1 de setembro de 2020
Ontem a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) noticiou como um grande feito que entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a lista dos bens reversíveis associados aos contratos de concessão da telefonia fixa, celebrados ainda em junho de 1998. A entrega foi feita a...
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28 de maio de 2020
Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:
Telecomunicações - Risco de pe...
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3 de maio de 2020
Como consequência da aprovação da Lei 13.879/2019, originada do PLC 79/2016 tão comentado em diversos posts aqui no blog, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em fevereiro deste ano, instaurou a Consulta Pública 5, com o objetivo de colher subsídios para a edição do R...
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