3 de novembrro de 2024
O desvirtuamento dos espaços de participação democrática e controle social - Ignorância ou truculência?
Assisti dia 29 de outubro uma sessão do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), organismo do qual já fiz parte representando os usuários de...
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28 de setembro de 2024
Contradições a potência máxima
Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser...
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22 de junho de 2024
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da Fundação Getúlio Vargas Direito de São Paulo, junto com o Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC) realizaram a pesquisa “Soberania Digital: Para quê e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do conte...
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12 de maio de 2024
Um acordo ilegal, lesivo a milhões de brasileiros e ao direito humano de acesso a Internet está prestes a acontecer pelas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo a OI - operadoras de telecomunicações que detem 95% d...
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25 de setembro de 2022
Nesse mês de setembro de 2022, quando se completam duzentos anos de independência do Brasil, temos muito mais a conquistar. Se até há algum tempo éramos considerados o país do futuro, hoje os nossos baixíssimos índices de democratização e qualidade de ensino, o retrocesso ac...
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