22 de junho de 2024
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da Fundação Getúlio Vargas Direito de São Paulo, junto com o Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC) realizaram a pesquisa “Soberania Digital: Para quê e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do conte...
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12 de maio de 2024
Um acordo ilegal, lesivo a milhões de brasileiros e ao direito humano de acesso a Internet está prestes a acontecer pelas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo a OI - operadoras de telecomunicações que detem 95% d...
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25 de setembro de 2022
Nesse mês de setembro de 2022, quando se completam duzentos anos de independência do Brasil, temos muito mais a conquistar. Se até há algum tempo éramos considerados o país do futuro, hoje os nossos baixíssimos índices de democratização e qualidade de ensino, o retrocesso ac...
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18 de agosto de 2022
Você sabe o que são os bens reversíveis? No último dia 15 de julho, o canal do Tecnopolítica no Youtube publicou uma conversa que tive com o Sérgio Amadeu sobre a importância dos bens reversíveis relativos aos contratos de concessão da telefonia fixa - um patrimônio bilionári...
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28 de maio de 2020
Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:
Telecomunicações - Risco de pe...
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