Como regular as plataformas digitais?

Como regular as plataformas digitais?

22 de julho de 2023

O deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do PL 2630/2020, que propõe uma Lei para a Liberdade, Transparência e Responsabilidade na Internet, conhecido como PL das fake news, em entrevista ao Portal 360 dia 22 de julho último, informou que o novo relatório relativo à proposta...

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O que está em jogo com a regulação das plataformas?

O que está em jogo com a regulação das plataformas?

2 de abril de 2023

Tive uma conversa importante com o Sergio Amadeu, no último dia 20 no canal do Tecnopolítica no Youtube, sobre as perplexidades que estão cercando os debates em torno da necessidade de se regular as Bigtechs, com a inoportuna inclusão nessa discussão do questionamento quanto a...

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Os perigos de degeneração dos direitos - art. 19 do MCI

Os perigos de degeneração dos direitos - art. 19 do MCI

21 de março de 2023

O Mobile Time publicou hoje este artigo por meio do qual analiso o art. 19 do Marco Civil da Internet e os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news:

Há muito pouco tempo o país se deu conta do processo que se iniciou com os movimentos de 2013, com o...

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Mais do que dever de cuidado - Dever de segurança na Internet

Mais do que dever de cuidado - Dever de segurança na Internet

5 de março de 2023

Neste mês de fevereiro, dias 21 a 23 em Paris, a UNESCO promoveu a conferência “Internet for Trust”, com vistas a encontrar diretrizes globais para a regulação das empresas que prestam serviços digitais, buscando caminhos para o enfrentamento do uso abusivo das plataformas para...

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