Edital 5G - TCU e o 7x1 mais dramático para o Brasil

Edital 5G - TCU e o 7x1 mais dramático para o Brasil

21 de outubro de 2021

No próximo dia 4 de novembro vai ocorrer a maior licitação do setor das telecomunicações, tanto em valor quanto em faixas de radiofrequências – 700 MHz; 2,3GHz; 3,5GHz e 26 GHz, que estarão associadas ao Serviço Móvel Pessoal, com vistas à implementação de redes de 5ª. Geraçã...

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O preço da quebra do pacto social de 1988 - COVID-19

O preço da quebra do pacto social de 1988 - COVID-19

24 de março de 2020

A Constituição Democrática e Cidadã de 1988

Num contexto de crise mundial, com milhões de pessoas contaminadas com a COVID-19, indicando a necessidade de serem ampliadas medidas profundas de suporte social seja para população vulnerável ou não, especialmente no Brasil vamos...

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Não dá para bloquear presídios; tem que bloquear consumidores

Não dá para bloquear presídios; tem que bloquear consumidores

O assunto da franquia de dados nos planos de acesso a Internet continua fervilhando justificadamente. Estamos falando de um serviço – a conexão a Internet, que é essencial para o exercício da cidadania e, consequentemente, é um serviço universal, por disposição legal – arts. 4º e 7º, do Marco Civil...

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Continuidade da Conexão a Internet - Direito reafirmado no Ceará

Continuidade da Conexão a Internet - Direito reafirmado no Ceará

Desde a edição do Marco Civil da Internet (MCI), em abril de 2014, venho sustentando que o art. 7º, da Lei 12.965/2014, que assegura os direitos dos usuários, trouxe para o campo do serviço de conexão a Internet, prestado seja pela rede fixa ou seja pela rede móvel, alguns dos princípios típicos dos...

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