PL 2630 das Fake News e os 2 bodes na Câmara

PL 2630 das Fake News e os 2 bodes na Câmara

7 de abril de 2022

Ontem a Câmara Federal rejeitou a proposta de inclusão do PL 2630/2020 no regime de urgência. Muito em virtude de o Deputado Orlando Silva – relator do projeto – ter cedido a pressões para inclusão de dois artigos polêmicos, lesivos à democracia e a liberdade de expressão e, mai...

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A liberdade como arma de constrangimento – O caso Telegram

A liberdade como arma de constrangimento – O caso Telegram

22 de março de 2022

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da Polícia Federal e, no último dia 18 de março, estabeleceu uma série de determinações, por meio de decisão que pretendia fosse sigilosa, a serem cumpridas pelo Telegram e pelos demais implicados na cade...

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Eleições 2022 e bloqueio de aplicações na Internet - Base Legal

Eleições 2022 e bloqueio de aplicações na Internet - Base Legal

25 de janeiro de 2022

A polêmica agora é o que fazer diante da resistência de provedores de aplicações que prestam serviços na Internet no Brasil em ter representação no país e em cumprir decisões judiciais. A tônica da discussão recai hoje sobre o Telegram, plataforma à qual a horda de bolsonaris...

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Bolsonaro quer atropelar o Marco Civil da Internet

Bolsonaro quer atropelar o Marco Civil da Internet

4 de junho de 2021

No dia 13 de maio de 2021 o Ministério do Turismo, motivado pela reação do Presidente Jair Bolsonaro às práticas de remoção de conteúdos pelos principais provedores de aplicações na Internet, especialmente Facebook, Instagram, Youtube e Twitter, de postagens defendendo uso de...

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