Soberania digital - aspectos legais e políticos

Soberania digital - aspectos legais e políticos

22 de junho de 2024

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da Fundação Getúlio Vargas Direito de São Paulo, junto com o Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC) realizaram a pesquisa “Soberania Digital: Para quê e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do conte...

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Responsabilidade das BigTechs, Marco Civil e TSE

Responsabilidade das BigTechs, Marco Civil e TSE

18 de março de 2024

Motivada pelas críticas direcionadas aos novos dispositivos editados pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução 23.610/2019 com a redação alterada pela Resolução 23.732/2024, que tratam sobre propaganda eleitoral, achei importante fazer um contraponto para destacar...

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Minirreforma eleitoral abortada e desinformação

Minirreforma eleitoral abortada e desinformação

15 de janeiro de 2024

A Politics é uma revista publicada pelo Instituto NUPEF desde 2008, que traz conteúdos inéditos, com análises, textos de opinião e artigos informativos que ajudam a fomentar o debate sobre as questões ligadas às políticas de comunicação e TICs.

Na edição nº 37 junto com...

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Como regular as plataformas digitais?

Como regular as plataformas digitais?

22 de julho de 2023

O deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do PL 2630/2020, que propõe uma Lei para a Liberdade, Transparência e Responsabilidade na Internet, conhecido como PL das fake news, em entrevista ao Portal 360 dia 22 de julho último, informou que o novo relatório relativo à proposta...

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Redes sociais, Multidões e Civilização v Barbárie

Redes sociais, Multidões e Civilização v Barbárie

13 de fevereiro de 2023

Preparei esse texto para orientar minha fala no evento do lançamento do livro pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (CTS- FGV-RJ) - “Moderação de Conteúdo Online - contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias”,...

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