Regulação de Plataformas - A urgência e o Regime de Urgência

Regulação de Plataformas - A urgência e o Regime de Urgência

1 de maio de 2023

A urgência de regularmos as plataformas digitais é incontestável, como nos revelam os últimos acontecimentos que têm desestabilizado nossa democracia, ocorridos desde 2014, envolvendo o processo de reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, seu impeachment, a prisão do Presidente Lu...

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A dependência digital do Brasil

A dependência digital do Brasil

25 de setembro de 2022

Nesse mês de setembro de 2022, quando se completam duzentos anos de independência do Brasil, temos muito mais a conquistar. Se até há algum tempo éramos considerados o país do futuro, hoje os nossos baixíssimos índices de democratização e qualidade de ensino, o retrocesso ac...

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Edital 5G - TCU e o 7x1 mais dramático para o Brasil

Edital 5G - TCU e o 7x1 mais dramático para o Brasil

21 de outubro de 2021

No próximo dia 4 de novembro vai ocorrer a maior licitação do setor das telecomunicações, tanto em valor quanto em faixas de radiofrequências – 700 MHz; 2,3GHz; 3,5GHz e 26 GHz, que estarão associadas ao Serviço Móvel Pessoal, com vistas à implementação de redes de 5ª. Geraçã...

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Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

Batalhas Digitais e as Telecomunicações Brasileiras

28 de maio de 2020

Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:

Telecomunicações - Risco de pe...

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