25 de setembro de 2022
Nesse mês de setembro de 2022, quando se completam duzentos anos de independência do Brasil, temos muito mais a conquistar. Se até há algum tempo éramos considerados o país do futuro, hoje os nossos baixíssimos índices de democratização e qualidade de ensino, o retrocesso acelerado nos níveis de investimento em ciência e tecnologia e nossa submissão degradante às oligarquias estadunidenses, que dominam os mercados de serviços prestados na Internet e o enorme fosso digital que afeta mais de 80 milhões de cidadãos de baixa renda, nos colocam em posição de profunda dependência, num mergulho grave e profundo no nosso passado de colônia.
Infelizmente, nosso processo de independência não se deu por caminhos marcados pela legitimidade e pela defesa e conquista plena dos interesses dos povos dominados, o que terminou por influenciar que o Brasil, assim como outros países da América Latina, continuasse sujeito à dominação dos interesses dos países e empresas do Norte Global.
“Na América Portuguesa, a habilidade política de Dom João VI, rei de Portugal, fez com que o Brasil se tornasse independente, mas ainda se mantivesse sob o controle de sua dinastia, a Casa de Bragança. Dom Pedro I, seu filho, seria o imperador da nova nação. Ao perceber que os conflitos em países vizinhos poderiam chegar a suas terras, em 1821, o monarca português teria dito a frase: ‘Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que hás de me respeitar, do que para algum aventureiro’. Literalmente um negócio de pai para filho. Dom João VI, acertadamente, sabia que a situação poderia sair do controle facilmente”. (CASSINO, O Sul Global e os Desafios pós-coloniais na era digital, in Colonialismo de Dados e as Tecnologias no Século XXI – Como opera a Trincheira Algorítimica na Guerra Neoliberal, organizado por João Francisco Cassino, Joyce Souza e Sergio Amadeu. São Paulo – SP, Autonomia Literária, 2021).
Assim, se no passado estávamos na condição de colônia para exploração de riquezas naturais, hoje, além desses recursos apropriados por processos de privatização de setores estratégicos da economia, realizados com baixíssimas garantias legais e regulatórias, abrimos nossos mercados para a exploração pelas oligarquias estadunidenses de serviços digitais, como as redes sociais, os mecanismos de busca, streaming, serviços educacionais contratados de forma precária com o Google e Microsoft, por exemplo, com a entrega arbitrária, sem a devida supervisão ou transparência, em escala nunca vista, do mais valioso ativo da atualidade: nossos dados pessoais e nossas experiências humanas, coletados pela Internet, datificados e explorados muitas vezes em prejuízo dos cidadãos/consumidores e de nossas instituições democráticas, como assistimos durante as eleições de 2018 e esta agora de 2022 e com o processo de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19.
E essa dependência vem se aprofundando paulatinamente há aproximadamente três décadas e corroendo diversos aspectos de nossa soberania.
Começamos com as privatizações de setores estratégicos para o desenvolvimento do país, como a energia elétrica, as telecomunicações, o gás e o petróleo, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, e agora, nos governos pós impeachment da Presidenta Dilma Rousseff de Temer e Bolsonaro, as iniciativas criminosas de, indiretamente pelos movimentos de desregulamentação, abrir a Amazônia e o Pantanal para atividades extrativistas e para o plantio de soja em escala de monocultura, o aprofundamento das privatizações ocorridas nos anos 90 e as ameaças de privatização dos organismos federais que tratam e gerenciam as bases de dados de todos os cidadãos brasileiros, correspondentes aos serviços públicos federais que abarcam 51 bases de dados, como é o caso do SERPRO e DATAPREV. Isso sem falar na precarização das relações de trabalho.
Também revela o caráter extrativista colonial digital, a predominância dos planos de serviços de acesso a Internet comercializados com mais de uma centena milhões de brasileiros, que sequer podem ser considerados de acesso pleno a Internet, na medida em que oferecem uma quantidade aviltante mensal de dados em sistema de franquias - a média é de 3 Gb mensais – que, depois de esgotadas, levam ao bloqueio do acesso a Internet, com a possibilidade do tráfego dos dados apenas do Facebook e WhatsApp, que integram um mesmo o grupo econômico – a Meta. O objetivo da Meta, ao contratar com as empresas que dominam o market share do serviço de conexão a Internet – as transnacionais Vivo, TIM e Claro – para patrocinar o tráfego de suas aplicações para as contas de mais de 110 milhões de consumidores é a manutenção da coleta arbitrária de dados de forma ininterrupta, pois é a exploração do Big Data que lhes confere posição de dominância e altos lucros.
É certo que o poder econômico das BigTechs tem sido um problema para diversos países, inclusive para os Estados Unidos, mas este fato não significa que possamos nos conformar e deixar de adotar iniciativas para reagir aos males que ainda vão se aprofundar, em virtude do inevitável crescimento da Internet das Coisas, aprofundamento do uso de Inteligência Artificial, que se baseia em coleta massiva de dados.
Obrigatório reconhecermos igualmente como um processo de expropriação de recursos e de redução do poder do exercício da soberania do Brasil, as alterações na Lei Geral de Telecomunicações, que se deu por meio da edição da Lei 13.879/2019, e a prática da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com o objetivo de institucionalizar, de forma juridicamente questionável, a entrega das redes de telecomunicações e os demais bens reversíveis para empresas transnacionais como é o caso da VIVO e da Claro, implicando na perda de um patrimônio estimado em R$ 121 bilhões; além do valor dessas infraestruturas para o atendimento de políticas públicas voltadas para a inclusão digital.
Forçoso também incluir na lista de perda da soberania, a forma como quase todo o espectro brasileiro foi licitado no leilão do 5G, como apontou a Secretaria de Infraestrutura de Comunicações do Tribunal de Contas da União.
Ou seja, passamos da necessidade de nos libertarmos da condição de colônia – descolonização, para a urgência de agirmos contra a condição de colonialidade que, conforme Luciana Ballestrin nos revela no seu artigo “América Latina e o giro decolonial”, significa a dominação dos países em desenvolvimento, por países ricos mesmo depois dos processos de independência, como é o caso Brasil.
“A colonialidade se reproduz em uma tripla dimensão: a do poder, do saber e do ser16. E mais do que isso: a colonialidade é o lado obscuro e necessário da modernidade; é a sua parte indissociavelmente constitutiva (Mignolo, 2003, p. 30). É precisamente desse diagnóstico - elaborado especialmente por Quijano, Wallerstein e Mignolo - que deriva o nome do grupo. A modernidade, estando "intrinsecamente associada à experiência colonial" (Maldonado-Torres, 2008, p.84), não é capaz de apagá-la: não existe modernidade sem colonialidade (Quijano, 2000, p. 343). De outro lado, não poderia haver uma economia-mundo capitalista sem as Américas (Quijano e Wallerstein, 1992)”.
Nesse sentido, somos obrigados a reconhecer que estamos em situação de forte dependência de empresas que exploram as aplicações para postagem de vídeos, buscadores e produtos educacionais, como é o caso do Google; segundo levantamento do Educadigital, 75% das universidades têm contratos ditos “gratuitos” com a empresa, a despeito de estar evidente que a contrapartida é a transferência volumosa de dados afetados pelo interesse público e por direitos fundamentais, sem as devidas garantias de soberania do Brasil sobre esses ativos de grande valor econômico.
Todo esse movimento, orientado pelos princípios neoliberais, confronta com os fundamentos da Constituição Federal de 1988, marcada pelas bases do Estado de Bem Estar Social, assim como desrespeita as garantias democráticas conquistadas com o Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei de Acesso a Informação entre outras.
Foi com base nesse quadro que pesquisadores, ativistas e professores, entre os quais me incluo, assinaram a carta entregue ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, apresentando do Programa de Emergência para a Soberania Digital, cujo texto segue abaixo.
Esperamos que, primeiro, o Lula vença as eleições e, segundo, que volte o olhar para os aspectos destacados pela carta, de modo a fortalecer a ciência e tecnologia no Brasil, atuando com vistas a reduzir nossa dependência com relação as BigTechs que representam o capital internacional.
Programa de Emergência para a soberania digital As tecnologias digitais não podem servir para ampliar as desigualdades e a dependência do país ao grande capital internacional. Nosso país não pode continuar tendo seu rumo tecnológico ditado pelas consultorias internacionais ligadas às Big Techs. As lutas no campo do desenvolvimento científico e digital não podem se resumir à mera garantia de alguns poucos direitos, “gentilmente” ofertados por plataformas e grandes empresas tecnológicas que se tornam a cada dia mais poderosas. A concentração das ofertas de tecnologia por empresas transnacionais cria uma relação de dependência que reduz a diversidade do mercado e limita as ofertas produzidas no Brasil. Dados sensíveis e de grande valor econômico de diversos segmentos da nossa população não podem continuar sendo extraídos do país para alimentar os sistemas algorítmicos das grandes plataformas digitais, que os utilizam para nos vender produtos e serviços em condições assimétricas e abusivas. Na raiz dos arranjos de vigilância e coleta de dados, que guiam o modelo de negócio das grandes plataformas internacionais de tecnologia, estão processos de extração de conhecimentos e informações, os quais acentuam e potencializam relações de exploração do trabalho e de contratos comerciais. Nossas universidades, e muitas escolas, entregaram suas estruturas de informação, dados, e-mails, armazenamento de interações e documentos para empresas estrangeiras, que vivem do tratamento de dados. Este cenário é um reflexo mais imediato do desinvestimento na infraestrutura e em recursos humanos na área de tecnologia de informação, gerando um cenário de dependência crescente de corporações estrangeiras no setor. Assim, o que se entende como redução de custos na utilização de serviços, mascara funestas consequências a médio e longo prazos. O conhecimento e as informações produzida pelos cientistas brasileiros hoje correm pelas veias fechadas que irrigam o coração das empresas de tecnologia do Vale do Silício, colocando em grande risco a produção científica e o ecossistema tecnológico do país. É preciso romper com a crença neoliberal de que não importa mais ser desenvolvedor e inventor de tecnologias, de que o importante é ser um bom comprador de serviços e produtos. Cabe ao Brasil se inserir internacionalmente de maneira soberana, desenvolvendo de forma plena as capacidades e as potencialidades de sua população. A agenda de transformação digital brasileira precisa ser orientada ao bem-estar e ao florescimento humano de seus cidadãos, assim como ao enfrentamento da desigualdade, do racismo algorítmico e dos novos meios de segregação. Não podemos nos contentar com o bloqueio tecnocientífico de nossas capacidades criativas. Temos que colocar no centro de nossa proposta a expansão da tecnodiversidade, da luta contra o epistemicídio, do desbloqueio da inventividade de nosso povo. Temos consciência da profunda crise que assola o país e dos desafios orçamentários diante da política de terra arrasada implementada pelo governo atual. Por isso, propomos algumas poucas, mas imprescindíveis medidas que atuem nesse cenário, com o efeito de energizar e potencializar nossos arranjos tecnocientíficos voltados ao digital: 1- Criar uma infraestrutura federada para a hospedagem dos dados das universidades e centros de pesquisa brasileiros conforme nossa LGPD. 2- Formar, nessa infraestrutura federada, frameworks para soluções de Inteligência Artificial, seja para o setor público ou privado. 3- Incentivar e financiar a criação de datacenters que envolvam governos estaduais, municípios, universidades públicas e organizações não-governamentais, que permitam manter dados em nosso território e aplicar soluções IA que estimulem e beneficiem a inteligência coletiva local e regional. 4- Promover a instalação, no MCTI, de equipes multidisciplinares para a prospecção de tecnologias e experimentos tendo como princípios a tecnodiversidade e em busca de promover avanços em áreas estratégicas ao desenvolvimento nacional. Em articulação com o MEC, promover também a formação de recursos humanos criando mecanismos para que permaneçam no setor público de maneira a nos afastar da dependência das grandes corporações. 5- Incentivar e financiar a criação de arranjos tecnológicos locais para desenvolver soluções que visem superar a precarização do trabalho trazidas pelas Big Techs. 6- Garantir recursos para apoiar e financiar a criação de cooperativas de trabalhadores, que possam desenvolver e controlar plataformas digitais de prestação de serviços, assim como outros arranjos que evitem a concentração de poder tecnológico, tanto em empresas estrangeiras como nacionais. 7 – Lançar um extenso programa interdisciplinar de formação, inclusive ética, e de permanência de cientistas e técnicos, implantando e financiando centros de desenvolvimento para a criação e desenvolvimento de soluções de IA, de automação, robótica, computação quântica, desenvolvimento local de chips, redes de comunicação de alta velocidade entre outros. 8 – Utilizar o poder de compra da União para incentivar o atendimento das necessidades tecnológicas do país, bem como fomentar soluções interoperáveis com software livre, e outras formas abertas de desenvolvimento e compartilhamento de tecnologia. 9 – Resgatar e recuperar a Telebras, organizando um levantamento dos bens reversíveis que estão subvalorizados e em poder das teles e implementando uma política de redução das assimetrias e desigualdades digitais. Esta pode ser feita em parcerias de modo coordenado com estados, municípios e organizações não-governamentais, com tecnologias consolidadas mas também desenvolvendo opções de conexão inovadoras.
POR QUE DEFENDEMOS ISSO? A extração de dados do país gera perdas econômicas que poderiam ser evitadas. Segundo relatório da consultoria RTI chamado ‘The Impact of Facebook’s U.S. Data Center Fleet 2017–2019’, para cada US$ 1 milhão em despesas de capital em data centers foram gerados US$ 954 mil adicionais em massa salarial (labor income) e US$ 1,4 milhão em PIB. Além disso, para cada US$ 1 milhão em despesas operacionais em data centers, a economia norte-americana registrou US$ 1,3 milhão adicionais na massa salarial e US$ 2,2 milhões em PIB. É perceptível que a extração de dados da sociedade brasileira drena a base de negócios para fora do País, desprepara nossas infraestruturas digitais e enfraquece as possibilidades de treinamento de modelos de aprendizado de máquina controlados por empreendedores e organizações brasileiras. Atualmente, segundo pesquisa do Observatório Educação Vigiada, 79% das Instituições Públicas de Ensino Superior do país têm seus e-mails institucionais alocados em servidores privados, localizados fora do país, e que são gerenciados por empresas envolvidas no lucrativo mercado de coleta, análise e comercialização de dados pessoais. A Google (Alphabet, Inc.), o maior player desse mercado, armazena 72% dos e-mails institucionais das universidades públicas do país.
Nós acreditamos que esse cenário aponta para uma situação de extrema vulnerabilidade em relação à segurança da produção científica e tecnológica do Brasil. A maior parte das comunicações acadêmicas e de pesquisa produzidas nas instituições públicas brasileiras estão em data centers fora de seu controle institucional, boa parte nos Estados Unidos da América, alimentando um sistema de inteligência e lucros a partir de análise de dados que fragilizam nossa soberania e a própria autonomia universitária. Assinam Sergio Amadeu da Silveira – UFABC Rafael Evangelista – Unicamp Leonardo Ribeiro da Cruz – UFPA Jerônimo Pellegrini – UFABC Marta M. Kanashiro – Unicamp Nelson De Luca Pretto – UFBA Marcos Dantas – UFRJ Daniel Miranda Machado – UFABC Eduardo Guéron – UFABC Renata Miele – Barão de Itararé Bruno de Vasconcelos Cardoso – UFRJ Henrique Parra – Unifesp Rodolfo Avelino – INSPER Ilara Hammerli Sozzi de Moraes – Fiocruz Tarcízio Silva – UFABC Fernanda Bruno – UFRJ Rodrigo Firmino – PUCPR Filipe Saraiva – UFPA Carlos Vogt – Unicamp (ex-reitor e ex-presidente da Fapesp) Alcides Peron – Unicamp Letícia Cesarino – UFSC Roberta Karla Barbosa de Sales – InCor-HC/FMUSP Pedro Tourinho – Puccamp Diego Vicentin – Unicamp Miguel Said Vieira – UFABC Paulo Meirelles – UFABC Tel Amiel – UnB Carolina Cantarino – Unicamp Marcelo Buzato – Unicamp Flávia Lefèvre Guimarães – Coalização Direitos na Rede Daniel de Queiroz Lopes – UFRGS André Lemos – UFBA Edmea Santos – UFRRJ Lynn Alves – UFBA Laymert Garcia dos Santos – Unicamp Claudete Alves – UFBA Ivana Bentes – UFRJ Débora Abdala – UFBA Vinicius Ramos – UFSC Fábio Malini – UFES Laís Silveira Fraga – Unicamp Maria Helena Bonilla – UFBA Anna Bentes (LAVITS) Mauro Cavalcante Pequeno – UFCE Alessandra dos Santos Penha – UFSCar Janaína do Rozário Diniz – UEMG Henrique Antoun – UFRJ Douglas Esteves – Laboratório Hacker de Campinas Andrea Lapa – UFSC Beá Tibiriçá – Coletivo Digital Wilken Sanches – Coletivo Digital Joyce Souza – UFABC Amanda Yumi Ambriola Oku – Garoa Hacker Clube Paulo José Lara – Lavits Jader Gama – FUNBOSQUE/Pará Aracele Lima Torres – Unifesp André Filipe de Assunção e Brito – Ativista Simone Lucena – UFS Rafael Grohmann – UNISINOS Alexandre Costa Barbosa – Núcleo de Tecnologia do MTST Renata Gusmão – Tecnocríticas Brenda Cunha – CDR Messias Guimarães Bandeira – UFBA e Digitalia Lula Pinto – Unicap Sarita Albagli – IBICT Gisele da Silva Craveiro – USP Karina Menezes – UFBA Rafael H. Bordini – PUCRS Bia Barbosa – representante do 3o setor no CGI.br Marcos Vinicius Ferreira Mazoni – FGV João Cassino – BB Tecnologia e Serviços Jonas Valente – Oxford Internet Institute Ewout ter Haar – USP Andrea Harada – Sinpro Guarulhos Salete Noro – UFBA Priscila Gonsales – Iniciativa Educação Aberta – Instituto Educadigital Bruna Mendes – UFABC Eugenio Trivinho – PUC-SP Diego Vergaças de Sousa Carvalho – Núcleo de Tecnologia do MTST Deivi Lopes Kuhn – Calango Hacker Clube Alan Freihof Tygel – Cooperativa EITA Daniel Tygel – Cooperativa EITA Rosana Kirsch – Cooperativa EITA Fábio Piovam – Cooperativa EITA Victor Ferreira – Cooperativa EITA Alessandra Silveira – Cooperativa EITA Bianca Rubim – Cooperativa EITA Giovani Hober Ghiggi – Cooperativa EITA Camilla de Godoi Pacheco – Cooperativa EITA Pedro Henrique Gomes Jatobá – Cooperativa EITA Leonardo Lazarte – UnB Marijane Vieira Lisboa – PUCSP Alexandre Garcia Aguado – IFSP Nelson Lago – USP Geisa Santos Silva – Coletivo Periféricas PEDRO MILITÃO FILHO – COMITÊ POPULAR DE LUTA DO BAIRRO JOÃO XXIII EM JUAZEIRO-BA Rogério Bezerra da Silva – Presidente da AGB Campinas José Renato Candido – USP Jose Henrique Schwengber – Partido dos Trabalhadores do RS Cláudio Crossetti Dutra – Aposentado Antenor Maschio Jr – Advogado Renato Dagnino – Unicamp FABRICIO NEVES – ESOCITE BR Celso Alexandre Souza de Alvear – NIDES/UFRJ Daniela Araújo – MariaLab Maria cristina lima paniago – UCDB Juliana Alves Marques – PUCPR Harlen Cardoso Divino – UFSC Celso Eduardo Lins de Oliveira – USP Damião Rocha – PGEDA UFPA/UFT Tomás Donadio – ULisboa Sannya Fernanda Nunes Rodrigues – Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Gustavo Martinez Gregianin – Núcleo de Tecnologia do MTST Lizandra Vaz Salvadori – UFSC Nelson Rodrigues da Cruz Junior – N. Tecnologia da Sec. Mun. Edu. Irecê/BA Gustavo Tort – FESP Miguel Reis de Araújo – USP Alan Caldas – UNESP Carlos Eduardo Gallo Filho – USP/CSL-RP Evaldo Silva – UNICAMP Claudio Moreira – UNICAMP Carlos Alberto Marqes – UFSC Leandro Belinaso – UFSC Mateus Felipe Cordeiro Caetano Pinto – Particular Mauricio Matsutani – ANED – Associação Nacional dos Empregados da Dataprev Suzy Pascoali – IFSC Edson Rufino de Souza – UFES Jorge Durán – Todas. Ceci juruá – Paraisobrasil.org.br Luiz Ariovaldo Fabri Junior – Unicamp Giselle Beiguelman – FAUUSP Leticia Aquino da Silva – UFMT Cristiano Maciel – UFMT Rachel Scrivani da Silva – Sebrae Nívea Maria – Universidade Estadual de Goiás Geraldo Augusto Pinto – UTFPR Maria Luiza Franco Busse – Associação Brasileira de Imprensa Isabel Colucci Coelho – Ufsc Tarso Mazzotti – UFRJ Karylleila dos Santos Andrade Klinger – Universidade Federal do Tocantins Fernanda Pimenta – UFBA Katia Morosov Alonso – UFMT José Carlos de Miranda – Fesar – PA Valdirene Cássia da Silva – Unicatólica TO Aurizete da Silva Rezende – Grupo de Pesquisa Kadjót Handherson L. C. Damasceno – IFSertãoPE Doriedson Alves de Almeida – OFICIBER Paulo Henrique de Souza – IFG Jefferson Duarte – Celophane Cultural Romis Ribeiro de Faissol Attux – Unicamp Cândida Alves – UESC Ana C da Cunha – PPGMC – UFRJ Alexandre de Sousa – Sem Vínculo Institucional Isa Gomes da Costa – Universidade Federal Fluminense Ana Karina Brenner – UERJ Jones Colombo – UFF Irvine Maria da Cunha Pereira – Autônomo Mariano Pimentel – UNIRIO Elmo Rodrigues – Uerj Cláudio Henrique Pessoa Brandão – Comunidade Áudio e Software Livre Rosane Mendes – Fiocruz Rodolfo Valentim Machado – Dataprev (rep da associação nacional dos empregados) Maria Das Graças – Aposentada Ruberley Rodrigues de Souza – IFG Lilian Bartira Santos Silva – UFBA Maria Elizabete Souza Couto – UESC Tânia Mara Vieira Sampaio – Instituto Federal de Goiás MAXIMILIAM STEFFENS – Fundação Partido Pirata Leonardo Tinôco – Consiga em sistemas integrados e gestão ambiental Livia Andrade Coelho – UESC Felipe Lima De Souza – UFPA Daniela da Costa Britto Pereira Lima – PPGE/FE/UFG Lucila Didier – UFBA Patrick Luiz de Araújo – UFU Socorro Aparecida Cabral Pereira – UESB Osvaldo Aly Júnior – UNIARA Julio Cesar Santos Pereira – Seduc GO Márcia costa rodrigues – Proped/UERJ Ana Furniel – Fiocruz Camila Holz – Coletivo Chame a Frida Alexandre Henrique Vieira Soares – Salve Seus Dados Gilka Girardello – UFSC Liberato Silva dos Santos – Instituto Federal de Goiás – IFG Carlos Alberto Machado – Unicentro-PR Lúcia Teresa Romanholli – UERJ PRIPED Rosa Helena Mendonça – Laboratório de Educação e imagem – UERJ Roberta Guimarães Teixeira – PPGedu FFP UERJ e Grpesq Currículos Cotidianos Jaqueline de Jesus dos Santos – UFBA Maria Cecilia Sousa de Castro – UFF/UERJ Lucia Rincon – UC Goiás Nilda Alves – UERJ Darlene Almada Oliveira Soares – IFB Silvana Cristina da Silva – UFF Laurindo Lalo Leal Filho – USP Maria Inez Carvalho – Universidade Federal da Bahia Fernando Firmino da Silva – UEPB Pedro Sandes Cerqueira Silva – UFBA Sebastião Cláudio Barbosa – IFG campus Goiânia Marina Peixoto de Barros – Ativista Josué Vidal Pereira – Instituto Federal de Goiás Lenir de Jesus Barcelos Coelho – Instituto Federal de Goiás Cláudia Helena Araújo – IFG RODRIGO – USP Diane Custodio – Seduc – GO Andre Felipe Zanella – IMDEA Networks Emilson Roberto Curvello Machado – Cidadão Adda Daniela Lima Figueiredo Echalar – Universidade Federal de Goiás (UFG) Neusa Martins – UFBA Eloisa Aparecida da Silva Ávila – IFG Raquel Ferraz de Oliveira Cordeiro – IFG Yuri Bastos Wanderley – IFBA Luiz Dourado – UFG Antônio Zuin – UFSCar Fausto Batista Cesário – Escola Estadual Alcântara de Carvalho Leandro Ramos – USP Joana Peixoto – IFG / Kadjót Izabel Petraglia – CEP Edgar Morin e UMESP Madson Santana – utfpr Edgard – Metalplan Airpower Pietro Bompet – UFBA Rogério Gusmão do Carmo – UESB Fábio Trentino de Souza – UNICEP Igor Tairone Ramos dos Santos – UFBA Edvaldo Souza Couto – UFBA Rafael González – UFBA Diego Magdaleno – Núcleo de Tecnologia do MTST Doriedson Alves de Almeida – OFICIBER – CFI – UFOPA CF Antonio Carlos Oliveira dos Santos – UFF Ulisses Smaneoto – PT Raquel Goulart Barreto – Uerj Leonardo Villela de Castro – Dep. Didática/Unirio e Unidade Popular pelo Socialismo Eduardo Lopes Dias – Comunidade de Software Livre de Ribeirão Preto Alexia Pádua Franco – UFU Luis Guilherme Coelho Bueno – USP Judilma Aline Oliveira Silva – Uemg/FMS/UFJF Camila Venceslau Meira de Medeiros – Unesp Rosemary dos Santos – UERJ Lucila Pesce – UNIFESP Eduardo Martins – SOS Ribeirão Sobradinho Uriel Castellanos – IFBA Diego Vargas – UNIRIO Elias Nunes Dourado – Universidade do Estado da Bahia Gisele Silva Araújo – Doutoranda – PPGE Unesp Ana Carolina Lima – Aqualtune Lab Rogerio Christofoletti – UFSC Mikhail Favalessa – UFMT Kelly Ludkiewicz Alves – Faculdade de Educação/Universidade Federal da Bahia Andréa Thees – Unirio Adriana Rocha Bruno – UNIRIO Claudia Maria de Lima – Unesp Eduardo S. Junqueira – Universidade Federal do Ceará Alberto Jorge Silva de Lima – CEFET/RJ Leandro Chemalle – DCE – Universidade Virtual de SP (UNIVESP) Carla Azevedo de Aragão – UFBA Ângela Bennett Flavio R. Cavalcanti – Jornalista João Carlos Rebello Caribé – Movimento Mega / Comunicador Científico Denizar Amorim – Estudante de Filosofia Unicamp JOSEAN MENDES RODRIGUES ADORNO – DIFUSSOR DA UTILIDADE DE SOFTWARE LIBRE Ari Meneghini – Coletivo Grupo de Ação Guilherme Torres Castro – UFMG Marcia Tereza Rebouças Rangel – UFBA Ronaldo Duque Leite – Cidadão Ronaldo Luís Ribeiro dos Santos – Cidadão Contribuinte Ativista Sandra Augusta de Melo – UFOP Ana Feres – Unip André Freire Azevedo – UFOPA Saulo Jacques – Hacking Ecology Guilherme Paixão – USP Silvano Severino Dias – Grupo Soberania Nacional -UFU Roger Vieira Feichas – UNIFEI Talita Carolina Ramos Cabral – Produtora Cabral Thiago Novaes – UFCE Alaide Pellegrini Mammana – Abinfo Stéfano Mariotto de Moura – PPGEEI/UFRGS Paulo Oswaldo Boaventura Netto – UFRJ Raquel Recuero – UFPEL/UFRGS Afonso de Albuquerque – Universidade Federal Fluminense Caio Cezar Oliveira Ribeiro – FutFotoRJ Hindenburgo Francisco Pires – Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ Iago Gutierre Machado – IFSul / Arruaça MARTHA TANIZAKI – Pesq. Aposentado Inst. Butantã Aline Frederico – UFRJ Maurício Felix – Militante- Psol Débora Sebriam – Instituto Educadigital/Iniciativa Educação Aberta Jess Reia – UVA Sérgio Barbosa – Centre for Social Studies Luciana Salazar Salgado – UFSCar, Grupo de Pesquisa Comunica José Eduardo De Lucca – UFSC Marcelo R. de Sá – Jambu Tecnologia Antonio Arles dos Anjos Junior – DataFórum Anderson Bandeira – UFPA Thobias Prado Moura – Universidade Nova de Lisboa Andrea Senna – Valin Daniel Barreiros – UFRJ LIA RIBEIRO DIAS – Associação Brasileira de Imprensa – Diretoria de Inovação Ana Carolina Coelho – Unirio Beatriz Oliveira de Almeida – UFBA Luiz Garcez – Centro Cultural Camarada Velho Toledo (CCCVT) JORGE ANDRE SILVEIRA PIRES – PMPA Mel Travassos de Britto – UFBA Carlos Cardoso – Ufpb Daniel Zanetti de Florio – UFABC Deivison (Nkosi) Faustino – Universidade Federal De São Pauko Ana Lúcia de Jesus Almeida – UNESP Campus de Presidente Prudente Fernando Meloni – AEPPSP Cleverson Veloso Nahum – UFPA Silvana Zioni – UFABC Matheus Cavalieri – Vale dos Inconfidentes Walmir Roberto Estima do Rego Barros – UFBA e TRT 6° Região Wagner Luiz Taques da Rocha – Colab/USP Luiz Vianna Sobrinho – DIHS/ENSP-Fiocruz José Eduardo Cassiolato – UFRJ Allyson Carvalho de Araújo – UFRN Thelma Oliveira – Movimento Educação Giovani Pires – UFSC Luã Cruz – Unicamp Ana Prado – UFPA Henrique Mosqueira – UFOP Hugo Guarilha – UFOP Daniela Ferreira – IPHAN Kaio Duarte Costa – Núcleo de Tecnologia do MTST Cláudio Klautau Mello – UFPA Felipe Bastos – UFPA Daniel Nehme Muller – Associação Software Livre.Org Ricardo Pessoa – Núcleo de Tecnologia do MTST Leonardo Medeiros – UNIOESTE Bernardo Sousa Pinto – Universidade do Porto Cesar A O Coelho – Núcleo de Tecnologia do MTST Elisiana Frizzoni Candian – Secretaria Estadual de Educação de MG Tatiane Mendes Pinto – UFF Thaiane Moreira de Oliveira – CITELAB/Rede Conecta – UFF Malu Oliveira – pesquisadora independente Misael Dentello – Ativista Reynaldo Aragon Gonçalves – Coletivo Rede Conecta – UFF Rogério Mattos – UFF Anahuac de Paula Gil – Movimento Software Livre Jesulino Alves de Souza – Coletivo Digital – Inclusão digital – software livre Leonardo Zenha – UFPA Fabrício Silva – Autônomo Gilda Azevedo Bernardo Mançano Fernandes – UNESP Jorge Silva – Cooperativa AMATER Moisés Zylbersztajn – Colégio Santa Cruz / PUC SP Beatriz Martins – USP Murilo Moraes – Unicamp Cláudia Veras – UFRJ Marcelo Tramontano – Instituto de Arquitetura e Urbanismo USP / Nomads.usp Helena Andrade Mendonça – USP FFLCH Maria Lúcia Falcón – UFS Marcus Abílio Pereira – UFMG José Eduardo Ferreira Faria Santos – MES Goiás PSOL André Felipe Pinto Duarte – UFOP Josimeire Aparecida Leandrini – UFFS Ana Lúcia Roberto – Aposentada Anvisa Tiago Marques de Oliveira – Coletivo Jayr Soares da Silva – Aposentado Dirce Teresinha Tatsch – CEAP – RS Thiego Vieira Coan – IFSC Helena Lastres – RedeSist Laureci coradace Leal – Mst parana Cleomir Alencar – Uninassau Andre Formiga – Coletivo de tecnologia Social FARPA Marllus Lustosa – UFC Inaê – Instituto Lidas Pedro Ivan Christoffoli – NECOOP/UFFS Lucas Lasota – Universidade Humboldt de Berlin Luciana Rodrigues – UFABC MARCO ANTONIO BALEEIRO ALVES – UFT/Unicamp Daniele Meneses – UFS Manoelito Filho – Raul Hacker Club Cesar Mamedio – UERJ Antonio Coelho – Coletivo Farpa Adriana Xavier – UNICAMP Felipe Mancini – UNIFESP Luciane Baratto Adolfo – Arquivista digital Romeu Bezerra – UFSC Elisânia Santana de Oliveira – UFS André Ary Leonel – UFSC Kaio Duarte Costa – Hackativista Jairo Dias Carvalho – Grupo Soberania UFU Caio Manoel Nocko – Universidade Estadual do Paraná Gabriele Cornelli – UnB Luciana de Área – Unifesp LUIZA BETH NUNES Alonso – Economia de Francisco e Clara/ Baixada Santista Luciano Gamez – UNIFESP Monique Pyrrho – UnB Paulo Renato – Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural Guilherme de Abreu – USP Sandra Virgínia Correia de Andrade Santos – Colégio Estadual Abelardo Barreto do Rosário Joana Varon – Coding Rights Eliana Alonso – Unisa Cláudia Coelho hardagh – Unifesp Renata Lira Furtado – UFPA Liliana Peixinho – Movimento AMA-Amigos do Meio Ambiente Elizabeth Freire – UFRJ Silvan Menezes dos Santos – UFAL Frederico Andries Lopes – UFMT Sergio Emmanoel de Oliveira Teixeira – Universidade Federal da Bahia Cleiton Lin – PSB BA Maria Iraídes da Silva Barreto – Universidade do Estado da Bahia DEDC C7 Maria Glória da Paz – UNEB Mariana Antoun – Medialab UFRJ Antonio Daniel de Souza Linhares – Faculdade Estácio de Sá Cleonilton da Silva Souza – UFBA Waldisio Almeida de Araujo – IF Baiano Edivanio Brandão de Souza – Casa do poeta León Theremin – Universidade Federal de Alagoas Luis Felipe R. Murillo – Universidade de Notre Dame Gabriele Landim – UFPB Sandra Regina Cavalcante – IEA/USP Rosa maria dos santos nacarini – usp/oab/trf3 Larissa Magalhães – FGV Fábio Marabesi – Cesit – Unicamp Silvio Barreto de Almeida Castro – SEFAZ Alepx Martins de Oliveira – IFRS Simone Lucena – UFS Leonardo Medeiros – UNIOESTE Tica Moreno – Marcha Mundial das Mulheres Jair Pedrosa – Gestor de Redes Sociais Tomás Susemihl – Molecular Design Lorena Vilarins – Doutoranda UnB Viviane Ongaro – Ufsc Diego Zabot – UFBA Cláudia Martins – Fiocruz Joseilda Sampaio – UFS Lucia Helena Salgado – UERJ Felipe Schmidt Fonseca – Northumbria University Maria Eunice Limoeiro Borja – Observatório da Vida Estudantil (UFBA) Joscimar Silva – UFPI Jorge X – Instituto Acesso Leonardo Lazarte – UnB Marcos Pereira Rufino – Unifesp Eduardo Gomes – Independente Marina Bazzo de Espíndola – UFSC Claudio Cardoso de Paiva – UFPB Adriana Bernardes – UNICAMP Ricardo Fritsch – ASL.Org Andréia Pereira Marques – Alexandre Arns Gonzales – Pós-doutorado Inst. de Ciência Política da Universidade de Brasília Tatiana Scalco – Instituto Hori – Educação e Cultura ANDRE LEIRNER – Rede Brasileira de Conselhos Beany Monteiro – UFRJ Maria Célia Cortez Passetti – UEM – PR coletivo CT e TI PT PR Adriana Veloso Meireles – UnB Tiago Bugarin – Raul Hacker Club Luis Henrique Antunes – PUCSP Rosemary Segurado – PUCSP Wagner Romão – Unicamp Fernanda R. Rosa – Virginia Tech Camille Vignal – UFRJ Jonas Ferrigolo Melo – Universidade do Porto Neide Barrocá Faccio – Fct Unesp Paulo Faltay – Lavits Rovian Dill Zuquetto – UNISINOS Francisco Caminati – UNESP Sandra Rúbia da Silva – UFSM – Universidade Federal de Santa Maria Leonardo Foletto – FGV / BaixaCultura Geisa Santos – RaulHC/Coletiva Periféricas José Vargens – Instituto NVDHL Paula Cardoso Pereira – UFRJ Lilian Starobinas – Instituto Vera Cruz Adriana Amaral – Unisinos João Alexandre Peschanski – Faculdade Cásper Líbero Lucas Lago – @projeto7c0 Victor Barcellos – UFRJ Adriana Micheletto Brandão – Ministério do Desenvolvimento Regional Eloi Pierozan Junior – Todos Pela Educação Ana Maria Ribeiro – UFRJ Beatrys Fernandes Rodrigues – Cornell University Monique Figueira – IBICT Edemilson Paraná – UFC Hemanuel Veras – Centro Popular do Audiovisual Debora Franco Machado – UFABC Josir Cardoso Gomes – IRDX Sistemas David Nemer – University of Virginia Rodrigo Duarte Guedes – IBICT/UFRJ Fabiana Heinrich – UFRJ Gustavo da Gama Torres – Serpro / Professor aposentado PUC Minas Ana Claudia Moreira Cardoso – Remir Aline Os – Coletivo Señoritas Courier William Bugarin – PRODEB Luiz Alexandre Pinheiro Kosteczka – UFPR Daniela Manica – Labjor/Unicamp Stéphanie Ingrid – Unb Peter Danilo de Castro Ferreira – UFOP Mait Bertollo – Unicamp Mario Avila – Centro de Gestão e Inovação para Agricultura Familiar(CEGAFI-UnB) Marcio Cataia – UNICAMP Diógenes Lycarião – PPGCOM/UFC Maria Clara Aquino – Unisinos Fábio Tozi – UFMG Carolina Batista Israel – UFPR Sergio Luis Bertoni – Blogoosfero e TIE-Brasil Rodrigo Turin – UNIRIO RICARDO NEDER – UnB Allyson Alves de Souza – WordPress Brasil Claudia Nociolini Rebechi – UTFPR Maria L. Marcondes Macedo – G. DE ARTICULAÇÃO PARA CONQUISTA DA MORADIA PARA O IDOSO DA CAPITAL Ademir Ângelo Castellari – Sampa.org/Instituto Cultiva Fátima Bongiorno – USP Silvio Aparecido Spinella – sintpq.org.br / idet Alberto Nunes Santos – Instituto São Paulo pela Democracia Adriana Mabel Frsequet – Faculdade de Educação/ Universidade Federal do Rio de Janeiro Rubia Pereira Gaissler – Unicamp Thomaz Novaes – Kombucherei/TUM Rosalia Duarte – DP Edu/ PUC-Rio Vinicius goncalves inacio – ufpb Juciane Araldi Beltrame – UFPB Camila Alves – PGIE/UFRGS Ricardo Bolzán – UFRN Amarildo Inácio – Ufba Terezinha Fernandes Martins de Souza – UFMT Guilherme Abreu – EFLCH Rosana Abutakka – UFMT Cairé Carneiro Rocha – UFRPE Paulo Camelo Filho – UFC Clélia Brandão Alvarenga Craveiro – PUGGOIAS Lidia Pena – Movimento SOS Brasil Soberano LÍLIAN GAMA DA SILVA PÓVOA – AVANCE CONSULTORIA Felipe Varanda – Senge-RJ Jô Miyagui – Jornalista Graciela Natansohn – Ufba Inez Helena Tuler Braga – Professora/ PBH Juliana CF Bergmann – UFSC Jose Paulo Porsani – SINTPq – Sindicato dos Pesquisadores de Campinas e Região Leonardo Tomazeli Duarte – Unicamp Gabriel Cevallos Martínez – IAEN Cristiane Koehler – UFMT Creni dos Reis Costa – Carta Siberania Digital Márcia de Souza Hobold – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Bruno de Moura Borges – UERJ Waldo Ramalho – UFRJ Ivânia Paula Freitas de Souza Sena – REDAP/UNEB Cláudio Alfonso – Lablivre Belém Edgard Poiate Junior – UERJ Cleia Cista Barbosa – MOPI Isis Andrea Venturini Pola Poiate – UFF Bethania Medeiros Geremias – Universidade Federal de Viçosa Jamila Venturini – Lavits Suleica Fernanda Biesdorf Kretzer – Professora Escola Pública Municipal – Florianópolis SC Josalba Ramalho Vieira – Aposentada – UFSC CARMEN LUCIA CASTRO LIMA – UNEB Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana – CA/UFSC