Direitos fundamentais em risco - Regulação de IA

Direitos fundamentais em risco - Regulação de IA

2 de setembro de 2024

Assistimos no mês de julho novamente o resultado do lobby das Bigtechs e da extrema direita interditando a importante iniciativa voltada para a regulação de IA - o PL 2338/23, assim como fizeram contra o PL 2630/20, impedindo a votação. Aqui artigo meu publicado no Mobile Ti...

Continue reading...
Internet: a quem interessa atacar o Marco Civil

Internet: a quem interessa atacar o Marco Civil

13 de maio de 2024

Dia 24 de abril o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 - completou 10 anos e, pelo menos até agora, garantias fundamentais conquistadas com esta lei para que a Internet continue a ser um espaço de caráter público, aberto à liberdade de expressão, ao direito de informar e ao...

Continue reading...
Minirreforma eleitoral abortada e desinformação

Minirreforma eleitoral abortada e desinformação

15 de janeiro de 2024

A Politics é uma revista publicada pelo Instituto NUPEF desde 2008, que traz conteúdos inéditos, com análises, textos de opinião e artigos informativos que ajudam a fomentar o debate sobre as questões ligadas às políticas de comunicação e TICs.

Na edição nº 37 junto com...

Continue reading...
Como regular as plataformas digitais?

Como regular as plataformas digitais?

22 de julho de 2023

O deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do PL 2630/2020, que propõe uma Lei para a Liberdade, Transparência e Responsabilidade na Internet, conhecido como PL das fake news, em entrevista ao Portal 360 dia 22 de julho último, informou que o novo relatório relativo à proposta...

Continue reading...
Direitos Digitais no Governo Lula - E o CGI.br?

Direitos Digitais no Governo Lula - E o CGI.br?

15 de janeiro de 2023

No dia 1º de janeiro deste ano, ao tomar posse, o Presidente Lula editou a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que veio estabelecer os novos contornos da organização da Presidência da República e dos Ministérios. Atendendo ao clamor da sociedade civil e a urgên...

Continue reading...