Responsabilidade das BigTechs, Marco Civil e TSE

Responsabilidade das BigTechs, Marco Civil e TSE

18 de março de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 27 de fevereiro, editou novas regras para combater a desinformação, discursos de ódio, ataques às instituições democráticas, entre outras práticas ilegais, durante as eleições, estabelecendo o seguinte no art. 9-E, da Resolução...

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Minirreforma eleitoral abortada e desinformação

Minirreforma eleitoral abortada e desinformação

15 de janeiro de 2024

A Politics é uma revista publicada pelo Instituto NUPEF desde 2008, que traz conteúdos inéditos, com análises, textos de opinião e artigos informativos que ajudam a fomentar o debate sobre as questões ligadas às políticas de comunicação e TICs.

Na edição nº 37 junto com...

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Como regular as plataformas digitais?

Como regular as plataformas digitais?

22 de julho de 2023

O deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do PL 2630/2020, que propõe uma Lei para a Liberdade, Transparência e Responsabilidade na Internet, conhecido como PL das fake news, em entrevista ao Portal 360 dia 22 de julho último, informou que o novo relatório relativo à proposta...

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Redes sociais, Multidões e Civilização v Barbárie

Redes sociais, Multidões e Civilização v Barbárie

13 de fevereiro de 2023

Preparei esse texto para orientar minha fala no evento do lançamento do livro pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (CTS- FGV-RJ) - “Moderação de Conteúdo Online - contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias”,...

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Propaganda Eleitoral, Propaganda Política e Fake News

Propaganda Eleitoral, Propaganda Política e Fake News

23 de outubro de 2022

Para que minimamente possamos conter o desastre informacional ocorrido na Internet durante o processo eleitoral de 2018 e que se repete agora nas eleições de 2022, a despeito do esforço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem corroído nosso sistema político com danos ir...

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