Regulação de Plataformas - A urgência e o Regime de Urgência

Regulação de Plataformas - A urgência e o Regime de Urgência

1 de maio de 2023

A urgência de regularmos as plataformas digitais é incontestável, como nos revelam os últimos acontecimentos que têm desestabilizado nossa democracia, ocorridos desde 2014, envolvendo o processo de reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, seu impeachment, a prisão do Presidente Lu...

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O que está em jogo com a regulação das plataformas?

O que está em jogo com a regulação das plataformas?

2 de abril de 2023

Tive uma conversa importante com o Sergio Amadeu, no último dia 20 no canal do Tecnopolítica no Youtube, sobre as perplexidades que estão cercando os debates em torno da necessidade de se regular as Bigtechs, com a inoportuna inclusão nessa discussão do questionamento quanto a...

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Os perigos de degeneração dos direitos - art. 19 do MCI

Os perigos de degeneração dos direitos - art. 19 do MCI

21 de março de 2023

O Mobile Time publicou hoje este artigo por meio do qual analiso o art. 19 do Marco Civil da Internet e os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news:

Há muito pouco tempo o país se deu conta do processo que se iniciou com os movimentos de 2013, com o...

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Soberania e Segurança negligenciadas

Soberania e Segurança negligenciadas

11 de março de 2023

No último dia 9 de março, participei da conferência Cibersegurança e Soberania Digital realizada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, onde fiz ponderações sobre a relação estreita entre e exercício negligenciado pelo Estado d...

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Mais do que dever de cuidado - Dever de segurança na Internet

Mais do que dever de cuidado - Dever de segurança na Internet

5 de março de 2023

Neste mês de fevereiro, dias 21 a 23 em Paris, a UNESCO promoveu a conferência “Internet for Trust”, com vistas a encontrar diretrizes globais para a regulação das empresas que prestam serviços digitais, buscando caminhos para o enfrentamento do uso abusivo das plataformas para...

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