A relação entre a LGPD e o PL 2630/2020 - A inércia da sociedade e do Congresso Nacional

A relação entre a LGPD e o PL 2630/2020 - A inércia da sociedade e do Congresso Nacional

15 de agosto de 2020

No momento em que o Congresso e a sociedade brasileira se mostram tão preocupados com os processos de desinformação por meio do uso abusivo e ilegal dos serviços prestados por empresas que atuam na Internet, é chocante que não haja uma pressão real e estridente para que a Lei...

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PLs 1429 e 2630 de 2020 - Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet?

PLs 1429 e 2630 de 2020 - Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet?

25 de maio de 2020

Estão em debate os Projetos de Lei 1429/2020 e 2630/2020, que pretendem instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Os projetos têm um potencial significativo de criar efeitos bem indesejáveis; podem causar danos a um dos pilares do...

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Enfim a reação do WhatsApp - Eleições 2018

Enfim a reação do WhatsApp - Eleições 2018

16 de abril 2020

A concentração nunca vista dos fluxos de informação nas mãos de pouquíssimas empresas que dominam grande parte dos mercados de redes sociais em países no mundo inteiro, especialmente Facebook, WhatsApp, nos põe diante de um enorme desafio: evitar a proliferação de discursos de ód...

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Governo e sociedade em alta tensão

Governo e sociedade em alta tensão

17 de janeiro de 2019

As ameaças à privacidade, segurança, liberdade de expressão e democracia

No campo dos direitos relacionados à proteção de dados pessoais, privacidade, intimidade e liberdade de expressão, depois do governo Temer e agora com o governo Bolsonaro, estamos expostos a riscos gra...

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Capitalismo de Vigilância e o esgarçamento da Democracia

Capitalismo de Vigilância e o esgarçamento da Democracia

31 de março de 2018

Em dezembro de 2017, publiquei algumas preocupações a respeito do processo eleitoral de 2018 e as ameaças à liberdade de expressão, especialmente por conta da escalada da discussão e histeria a respeito das chamadas fake news ou notícias falsas.

De lá para cá essas preocupa...

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