Sleeping Giants e o Controle Social

Sleeping Giants e o Controle Social

23 de janeiro de 2024

Publicado no Mobile Time

As perplexidades que envolvem o direito à liberdade de expressão e a desinformação vão marcar 2024, que já começou trazendo debates intensos no Poder Judiciário, merecendo nossa maior atenção, tendo em vista suas consequências para a manutenção de g...

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Estruturas em crise e a Portaria 351/2023 do MJ

Estruturas em crise e a Portaria 351/2023 do MJ

25 de abril de 2023

Dada a pressa que tem sido alardeada para aprovação do PL 2630, conhecido pela péssima denominação de PL das fake news, e a posição que venho defendendo no sentido de que a pressa neste caso vai nos colocar riscos concretos de comprometimento do direito à liberdade de expressão...

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Regulação de Plataformas - A urgência e o Regime de Urgência

Regulação de Plataformas - A urgência e o Regime de Urgência

1 de maio de 2023

A urgência de regularmos as plataformas digitais é incontestável, como nos revelam os últimos acontecimentos que têm desestabilizado nossa democracia, ocorridos desde 2014, envolvendo o processo de reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, seu impeachment, a prisão do Presidente Lu...

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O que está em jogo com a regulação das plataformas?

O que está em jogo com a regulação das plataformas?

2 de abril de 2023

Tive uma conversa importante com o Sergio Amadeu, no último dia 20 no canal do Tecnopolítica no Youtube, sobre as perplexidades que estão cercando os debates em torno da necessidade de se regular as Bigtechs, com a inoportuna inclusão nessa discussão do questionamento quanto a...

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Os perigos de degeneração dos direitos - art. 19 do MCI

Os perigos de degeneração dos direitos - art. 19 do MCI

21 de março de 2023

O Mobile Time publicou hoje este artigo por meio do qual analiso o art. 19 do Marco Civil da Internet e os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news:

Há muito pouco tempo o país se deu conta do processo que se iniciou com os movimentos de 2013, com o...

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