13 de fevereiro de 2023
Preparei esse texto para orientar minha fala no evento do lançamento do livro pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (CTS- FGV-RJ) - “Moderação de Conteúdo Online - contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias”,...
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15 de janeiro de 2023
No dia 1º de janeiro deste ano, ao tomar posse, o Presidente Lula editou a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que veio estabelecer os novos contornos da organização da Presidência da República e dos Ministérios. Atendendo ao clamor da sociedade civil e a urgên...
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16 de dezembro de 2022
O Grupo de Comunicações de Transição, nomeado pelo próximo governo Lula, ao apresentar o relatório de diagnóstico do setor também fez propostas para alguns dos problemas detectados. Entre eles a extrema desigualdade no acesso a Internet, penalizando especialmente os mais pob...
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22 de março de 2022
O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da Polícia Federal e, no último dia 18 de março, estabeleceu uma série de determinações, por meio de decisão que pretendia fosse sigilosa, a serem cumpridas pelo Telegram e pelos demais implicados na cade...
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25 de janeiro de 2022
A polêmica agora é o que fazer diante da resistência de provedores de aplicações que prestam serviços na Internet no Brasil em ter representação no país e em cumprir decisões judiciais. A tônica da discussão recai hoje sobre o Telegram, plataforma à qual a horda de bolsonaris...
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