A liberdade como arma de constrangimento – O caso Telegram

A liberdade como arma de constrangimento – O caso Telegram

22 de março de 2022

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da Polícia Federal e, no último dia 18 de março, estabeleceu uma série de determinações, por meio de decisão que pretendia fosse sigilosa, a serem cumpridas pelo Telegram e pelos demais implicados na cade...

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Eleições 2022 e bloqueio de aplicações na Internet - Base Legal

Eleições 2022 e bloqueio de aplicações na Internet - Base Legal

25 de janeiro de 2022

A polêmica agora é o que fazer diante da resistência de provedores de aplicações que prestam serviços na Internet no Brasil em ter representação no país e em cumprir decisões judiciais. A tônica da discussão recai hoje sobre o Telegram, plataforma à qual a horda de bolsonaris...

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Bolsonaro quer atropelar o Marco Civil da Internet

Bolsonaro quer atropelar o Marco Civil da Internet

4 de junho de 2021

No dia 13 de maio de 2021 o Ministério do Turismo, motivado pela reação do Presidente Jair Bolsonaro às práticas de remoção de conteúdos pelos principais provedores de aplicações na Internet, especialmente Facebook, Instagram, Youtube e Twitter, de postagens defendendo uso de...

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Irresponsabilidade e Caos - PL Fake News - art. 10

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30 de junho de 2020

Diante do acúmulo de discussões a nível mundial e mesmo no Brasil a respeito dos possíveis caminhos para o enfrentamento dos processos de desinformação, difusão de discursos de ódio entre outros ilícitos que acontecem na Internet, são inconcebíveis os termos da proposta de lei...

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