Direitos Digitais no Governo Lula - E o CGI.br?

Direitos Digitais no Governo Lula - E o CGI.br?

15 de janeiro de 2023

No dia 1º de janeiro deste ano, ao tomar posse, o Presidente Lula editou a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que veio estabelecer os novos contornos da organização da Presidência da República e dos Ministérios. Atendendo ao clamor da sociedade civil e a urgên...

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Propaganda Eleitoral, Propaganda Política e Fake News

Propaganda Eleitoral, Propaganda Política e Fake News

23 de outubro de 2022

Para que minimamente possamos conter o desastre informacional ocorrido na Internet durante o processo eleitoral de 2018 e que se repete agora nas eleições de 2022, a despeito do esforço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem corroído nosso sistema político com danos ir...

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O que o acesso a Internet pelo celular tem a ver com as eleições?

O que o acesso a Internet pelo celular tem a ver com as eleições?

12 de outubro de 2022

Para ilustrar meu artigo publicado ontem pelo Mobile Time, trago aqui o detalhamento dos dados mencionados e que indicam para o que precisamos mudar se, de verdade, quisermos proteger nossa soberania e democracia dos ataques ocorridos por meio das plataformas de aplicações...

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PL 2630 das Fake News e os 2 bodes na Câmara

PL 2630 das Fake News e os 2 bodes na Câmara

7 de abril de 2022

Ontem a Câmara Federal rejeitou a proposta de inclusão do PL 2630/2020 no regime de urgência. Muito em virtude de o Deputado Orlando Silva – relator do projeto – ter cedido a pressões para inclusão de dois artigos polêmicos, lesivos à democracia e a liberdade de expressão e, mai...

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