Flávia Lefèvre

25 de janeiro de 2022

A polêmica agora é o que fazer diante da resistência de provedores de aplicações que prestam serviços na Internet no Brasil em ter representação no país e em cumprir decisões judiciais. A tônica da discussão recai hoje sobre o Telegram, plataforma à qual a horda de bolsonaris...

8 de setembro de 2021

Desde maio deste ano o Presidente Bolsonaro vem reagindo contra a atuação do Supremo Tribunal Federal, que vem fazendo frente ao uso abusivo das redes sociais pela base bolsonarista para promover desinformação e discursos de ódio contra as instituições. Aliás, já tratamos de...

16 de janeiro de 2021

É pertinente contrapor as garantias de liberdade de expressão às práticas adotadas pelo Twitter e pelo Facebook de remover conteúdos e banir de suas redes sociais os Presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro?

É relevante e justo, no cenário caótico de controle do fluxo de i...

15 de agosto de 2020

No momento em que o Congresso e a sociedade brasileira se mostram tão preocupados com os processos de desinformação por meio do uso abusivo e ilegal dos serviços prestados por empresas que atuam na Internet, é chocante que não haja uma pressão real e estridente para que a Lei...

25 de maio de 2020

Estão em debate os Projetos de Lei 1429/2020 e 2630/2020, que pretendem instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Os projetos têm um potencial significativo de criar efeitos bem indesejáveis; podem causar danos a um dos pilares do...