4 de junho de 2020
Vamos direto ao ponto: transparência é obrigação e não pode estar no campo da discricionariedade, com espectro aberto para interpretações, especialmente quando estamos tratando da regulação das atividades comunicacionais nas diversas plataformas de provedores de aplicações na In...
Continue reading...
28 de maio de 2020
Aprovamos em outubro de 2019 a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações em pontos estratégicos, comprometendo o caráter universal das infraestruturas e serviços de telecomunicações, como já destacamos aqui em dois posts anteriores:
Telecomunicações - Risco de pe...
Continue reading...
25 de maio de 2020
Estão em debate os Projetos de Lei 1429/2020 e 2630/2020, que pretendem instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Os projetos têm um potencial significativo de criar efeitos bem indesejáveis; podem causar danos a um dos pilares do...
Continue reading...
24 de maio de 2020
Precisamos falar mais sobre os algoritmos do Google e o Youtube
Nesta semana, publiquei um artigo no blog do Intervozes na Carta Capital, com reflexões sobre a enorme influência que a Google com os algoritmos que definem seus mecanismos de busca e o sistema de recomendações da...
Continue reading...
3 de maio de 2020
Como consequência da aprovação da Lei 13.879/2019, originada do PLC 79/2016 tão comentado em diversos posts aqui no blog, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em fevereiro deste ano, instaurou a Consulta Pública 5, com o objetivo de colher subsídios para a edição do R...
Continue reading...