29 de agosto de 2018
Os fundamentos e princípios da atividade econômica no Brasil Explorar atividade econômica no Brasil implica em atuar de acordo com fundamentos e princípios que ficaram expressos na nossa Constituição Federal, que são, entre outros, a livre iniciativa, a justiça social, a sobe...
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Junho 2018
Desde o ano passado autoridades brasileiras, especialmente TSE, Polícia Federal e ABIN, têm estado envolvidas com o tema das chamadas fake news.
As empresas de fact checking e a grande mídia
Ao mesmo tempo começam a surgir as empresas jornalísticas de checagem de notícia, que se arr...
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Facebook e Google e suas práticas para o período eleitoral 2018
A PROTESTE – Associação de Consumidores, com o objetivo de trazer transparência para como se dará a propaganda eleitoral nas plataformas do Facebook e Google, já que a Lei Eleitoral, apesar de proibir a propaganda paga na Internet, c...
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Está em pauta intensa discussão sobre qual tratamento regulatório devem receber as empresas conhecidas como Over the Top (OTTs) por oferecem aplicações e conteúdos sobre as camadas de infraestrutura de telecomunicações e protocolos de Internet. O debate tem como premissa a alegação de que essas plat...
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No dia 25 de abril último participei do painel “Os crimes cibernéticos no Ordenamento Jurídico Mundial e a necessidade de uma legislação específica”, no evento organizado pelas Forças Armadas Brasileiras – Brazil Cyber Defense Summit & Expo, dividi a mesa, que foi dirigida pela Miriam Wimmer do Mini...
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