13 de maio de 2024
Dia 24 de abril o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 - completou 10 anos e, pelo menos até agora, garantias fundamentais conquistadas com esta lei para que a Internet continue a ser um espaço de caráter público, aberto à liberdade de expressão, ao direito de informar e ao...
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12 de maio de 2024
Um acordo ilegal, lesivo a milhões de brasileiros e ao direito humano de acesso a Internet está prestes a acontecer pelas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo a OI - operadoras de telecomunicações que detem 95% d...
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22 de março de 2024
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), diante da atuação intensa da Jovem Pan reafirmando reiteradamente os discursos do então Presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores desinformando e atacando o sistema eleitoral do país, o Tribunal Superior Eleitoral e o Sup...
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18 de março de 2024
Motivada pelas críticas direcionadas aos novos dispositivos editados pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução 23.610/2019 com a redação alterada pela Resolução 23.732/2024, que tratam sobre propaganda eleitoral, achei importante fazer um contraponto para destacar...
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16 de março de 2024
Eu, Paloma Rocillo, do Instituto Iris e Polinho Mota, do data_labe, por estarmos juntos na luta pela democratização do acesso a Internet, atuando na Coalizão Direitos na Rede (CDR), escrevemos artigo publicado dia 6 de março no Le Monde Diplomatique Brasil. Tratamos sobre o m...
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