15 de janeiro de 2024
Na edição nº 37 junto com...
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Sleeping Giants e o Controle Social
23 de janeiro de 2024
As perplexidades que envolvem o direito à liberdade de expressão e a desinformação vão marcar 2024, que já começou trazendo debates intensos no Poder Judiciário, merecendo nossa maior atenção, tendo em vista suas consequências para a manutenção de g...
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Fair(?) Share e a Neutralidade da Rede
19 de outubro de 2023
Publicado no Mobile Time em 17 de outubro de 2023
Os ataques especialmente por parte das Teles contra a ideia da neutralidade da rede estão fartamente documentados nas diversas contribuições e debates ocorridos no âmbito do Ministério da Justiça desde 2010 sobre o Marco Civ...
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Capitalismo regulatório, não!
18 de agosto de 2023
Participei ontem da mesa que discutiu a Regulação de Plataformas Digitais e Proteção de Dados Pessoais, no 14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, organizado pelo CGI.br e NIC.br e compartilho aqui minhas reflexões sobre o tema. Os painéis ocorridos nos...
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Desinformação nas eleições e o Plano b do Gov Lula
25 de julho de 2023
No último dia 2 de julho, a Folha de São Paulo publicou matéria informando que o Governo Lula, descrente da aprovação do PL 2630/2020, que propõe a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como PL das fake news, estaria investindo “em um plan...
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