Flávia Lefèvre

23 de janeiro de 2024

Publicado no Mobile Time

As perplexidades que envolvem o direito à liberdade de expressão e a desinformação vão marcar 2024, que já começou trazendo debates intensos no Poder Judiciário, merecendo nossa maior atenção, tendo em vista suas consequências para a manutenção de g...

19 de outubro de 2023

Publicado no Mobile Time em 17 de outubro de 2023

Os ataques especialmente por parte das Teles contra a ideia da neutralidade da rede estão fartamente documentados nas diversas contribuições e debates ocorridos no âmbito do Ministério da Justiça desde 2010 sobre o Marco Civ...

18 de agosto de 2023

Participei ontem da mesa que discutiu a Regulação de Plataformas Digitais e Proteção de Dados Pessoais, no 14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, organizado pelo CGI.br e NIC.br e compartilho aqui minhas reflexões sobre o tema. Os painéis ocorridos nos...

25 de julho de 2023

No último dia 2 de julho, a Folha de São Paulo publicou matéria informando que o Governo Lula, descrente da aprovação do PL 2630/2020, que propõe a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como PL das fake news, estaria investindo “em um plan...

22 de julho de 2023

O deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do PL 2630/2020, que propõe uma Lei para a Liberdade, Transparência e Responsabilidade na Internet, conhecido como PL das fake news, em entrevista ao Portal 360 dia 22 de julho último, informou que o novo relatório relativo à proposta...