PLs 1429 e 2630 de 2020 - Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet?

PLs 1429 e 2630 de 2020 - Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet?

25 de maio de 2020

Estão em debate os Projetos de Lei 1429/2020 e 2630/2020, que pretendem instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Os projetos têm um potencial significativo de criar efeitos bem indesejáveis; podem causar danos a um dos pilares do...

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Telecomunicações - Risco de perda de soberania e recursos públicos

Telecomunicações - Risco de perda de soberania e recursos públicos

3 de maio de 2020

Como consequência da aprovação da Lei 13.879/2019, originada do PLC 79/2016 tão comentado em diversos posts aqui no blog, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em fevereiro deste ano, instaurou a Consulta Pública 5, com o objetivo de colher subsídios para a edição do R...

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Enfim a reação do WhatsApp - Eleições 2018

Enfim a reação do WhatsApp - Eleições 2018

16 de abril 2020

A concentração nunca vista dos fluxos de informação nas mãos de pouquíssimas empresas que dominam grande parte dos mercados de redes sociais em países no mundo inteiro, especialmente Facebook, WhatsApp, nos põe diante de um enorme desafio: evitar a proliferação de discursos de ód...

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