9 de agosto de 2026
Suspensão do Discord no Brasil: dever de segurança, proteção integral e a urgência de uma resposta estatal
É de indignar a polêmica quanto às medidas a serem adotadas contra o Discord, depois de uma série de denúncias reiteradas há anos pela utilização desta plataforma que op...
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9 de janeiro de 2026
De 8 a 11 de setembro de 2025, participei da Escuela de Transformación Digital e Innovación en América Latina - CEPAL.
Enfoquei especialmente os aspectos legais e regulatórios no Brasil que impactaram negativamente os índices de universalização do acesso a Internet e de cone...
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Texto publicado no Outras Palavras - 28 de junho de 2025
Para analisar a tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 26 de junho, ao decidir sobre a constitucionalidade ou não do art. 19, do Marco Civil da Internet (MCI), sobre responsabilização de plataform...
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23 de maio de 2025
Starlink recebeu em janeiro de 2022, portanto no Governo Bolsonaro, licença para operar 4408 satélites de baixa órbita no Brasil. No último dia 8 de abril de 2025, Elon Musk conseguiu autorização para operar mais 7500 pagando pela outorga mais R$ 102.677,00. As licenças serão re...
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31 de janeiro de 2025
O alinhamento das chamadas bigtechs com a ultradireita revelou-se de forma clara, e muito oportuna, não só com a recente declaração de Zuckerberg - CEO da Meta, anunciando alterações em suas políticas de moderação de conteúdos, mas também com a fotografia do dia da posse de D...
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